Monografia Infidelidade Virtual

executado. Na verdade, o que passou a servir de critério para a admissibilidade da exceção ele pré-executividade foi a verificação da necessidade ou não de prova pré-constituída. Prevaleceu, assim, a concepção de Albe110 Camifia Moreira, que, em monografia importantíssima para a compreensão do instituto, já antecipava essa solução132: qualquer alegação de defesa pode ser veiculada por "exceção de pré-executividade", desde que possa ser comprovada por prova pré-constituída. Assim, pode…

verdade material, devem sempre curvar-se `as garantias constitucionais que asseguram `as partes processuais o contradit´orio e a ampla defesa. Benjamin Zymler. Processo administrativo no Tribunal de Contas da Uni˜ ao. Prˆemio Serzedello Corrˆea 1996: monografias vencedoras. Bras´ılia: TCU, 1997, p. 147-8 (com adapta¸c˜oes). Considerando o texto acima, assinale a op¸c˜ao incorreta. ( ) O princ´ıpio da ampla defesa, de que trata o texto, traduz a faculdade do indiv´ıduo de, em processos…

unidades descentralizadas; Conjunto de Base de Dados, composto de 05 grupos: (i) Base de Dados de Informação Documentária, - DOMA, utilizando o software MICROISIS e a metodologia REPIDISCA, dispondo atualmente de 60.000 registros, sendo livros, monografias, teses, relatórios, etc.; (ii) Base de Dados e Legislação Ambiental - LEMA, com aproximadamente 9.890 livros; (iii) Base de Dados de Informação Referencial - REMA, desenvolvida de acordo com o Formado de Intercâmbio de Informação…