Modelos Resolvidos De Ppra

de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 6º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Campo Magro, em 23 de março de 2015. LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO Prefeito Municipal O inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser solicitado no endereço supramencionado horário comercial, no Departamento de Licitação e Compras ou via e-mail: www.diariomunicipal.com.br/amp Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador:93B2B664

bebidas da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. § 3º A análise de que trata este artigo deverá ser realizada por laboratório deste Ministério durante o prazo estabelecido no § 2º deste artigo. Art. 16. Fica aprovado o modelo de formulário de declaração de coleta amostra de sake, constante do Anexo II desta Instrução Normativa. Art. 17. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, fixando-se o prazo de 12 (doze) meses para adequação da…

exposi¸c˜ao do segurado aos agentes nocivos, ser´ a feita mediante formul´ario denominado (a) Programa de Controle de Sa´ ude Ocupacional ( PCMSO ). (b) Comunica¸c˜ao de Acidente de Trabalho ( CAT ). (c) Programa de Preven¸c˜ ao de Riscos Ambientais ( PPRA ). (d) Perfil Profissiogr´afico Previdenci´ ario ( PPP ). (e) Laudo T´ecnico de Condi¸c˜ oes de Trabalho ( LTCAT ). Q.70 INSS :: Analista de Seguro Social - Servi¸co Social FUNRIO 2009 Assuntos relacionados…

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301141239 - CLAUDETE MYRIAM ROVAI CASTILHO (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto: 1- dou por resolvido o mérito nos termos dos artigos 269, inciso I, e 285-A, ambos do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3- Sem custas e sem honorários. P.R.I…

OUVINHAS GAVIOLI E SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X DE BIASI & DE BIASI DE JUNDIAI LTDA ME X GERSON LUIZ DE BIASI X MARCIA SANTORO DE BIASI Fl. 319: Defiro a penhora do veículo M. Benz/A160, placa BCL 0160. chassi 9BMMF33EXXA008926, ano/modelo - 1999/1999.Assim, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do veículo indicado, de propriedade da executada Márcia Santoro Biasi.Int. 0006053-83.2006.403.6105 (2006.61.05.006053-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074625 -…

Ambiente PNMC – Política Nacional sobre Mudança do Clima PNRH – Política Nacional de Recursos Hídricos PNSB – Política Nacional de Segurança de Barragens PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PRA – Programa de Regularização Ambiental PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica RDS – Reserva de Desenvolvimento…

Público do Trabalho ou pela parte interessada. No que concerne à parte interessada, o art. 806 da CLT dispõe que, se ela já houver oposto na causa exceção de incompetência, estará proibida de suscitar o conflito. Os conflitos de competência serão resolvidos: • Pelos TRTs, quando suscitado entre Varas do Trabalho da mesma região, entre juízes de direito investidos na jurisdição trabalhista da mesma região, ou entre Varas do Trabalho e juízes de direito investidos na jurisdição…