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Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. 2. Tribunal supremo, periódico, Brasil. I. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência. II. Título: RTJ. CDD 340.6 Solicita‑se permuta. Pídese canje. On demande l’échange. Si richiede lo scambio. We ask for exchange. Wir bitten um Austausch. STF/CDJU Anexo II, Cobertura Praça dos Três Poderes 70175‑900 – Brasília‑DF rtj@stf.jus.br Fone: (0xx61) 3217‑4766 Su­ RE­ o­TRIBuNAL­FEDERAL P m Ministro Antonio CEZAR PELUSO (25‑6‑2003), Presidente Ministro Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS PRIMEIRA TURMA Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI SEGUNDA TURMA Ministro GILMAR Ferreira MENDES, Presidente…

Chefe de Redação: Helena Paulino h.paulino@revistamanutencao.pt · T. 220 933 964 Design Luciano Carvalho l.carvalho@publindustria.pt Webdesigner Ana Pereira Editor CIE – Comunicação e Imprensa Especializada, Lda.® Assinaturas T. 220 104 872 assinaturas@engebook.com www.engebook.com Colaboração Redatorial Luís Andrade Ferreira, Júlio S. Martins, Carlos Couto, João Luiz Afonso, C. Pereira Cabrita, J. Carlos Matias, F. Bigares Santos, C. Antunes Fernandes, Paulo Peixoto, Telmo dos Santos,…

ampliada Porto 2006 Índice 1 Comunicação, sociedade, cultura e Ciências da Comu¬nicação 21 1.1 Os conceitos de comunicação e de informação . . 24 1.2 Acomunicaçãocomoprocesso . . . . . . . . . . 26 1.3 Factores que influenciam a comunicação . . . . . 28 1.3.1 Comunicação e percepção . . . . . . . . 28 1.3.2 Comunicação como expectativa . . . . . 30 1.3.3 Comunicação como envolvimento . . . . 31 1.4 Objectivos e recompensas de quem se envolve na comunicação…

administrativo brasileiro. ln: Revista Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, ano 6, n2 30, 2005, p. 39-55. 53. Regulação, poder estatal e controle social. ln: Revista de Direito Público da Economia. Belo Horizonte: Fórum, n• 11, jul./set. 2005, p. 163-172. 54. Bens públicos e trespasse de uso. ln: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, n2 4, abr. 2005, p. 403-412. 55. Concessões de serviços públicos. ln: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, n• 3,…

outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. Tratado de direao penal, v. 1. Fredenco Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campínas: Bookseller, 1997. Tratado de direuo penai, v. 2. Fredenco Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. Roteiro práttco do júri. São Paulo: Olivelía Mendes e Del Rey, 1997. 7." edição revista, atualizada e ampliada Dados lntemacmna1s de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP,…