Memória Ppb

sistemas de tecnologia de informação e comunicação, considerados estratégicos em ato do Poder Executivo federal, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com o processo produtivo básico – PPB. - Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de empresas favorecidas em decorrência do disposto na Lei 8666/93 sobre margem de preferência, com indicação do volume de recursos destinados a cada uma delas.…

deveu às seguintes razões: • Haveria dificuldade em realizar grande número de entrevistas; • Era necessário que a coleta de dados se efetivasse pouco tempo depois da apresentação do QRN ao público, de modo que seus conceitos ainda estivessem na memória do respondente. Isto forçou o prazo de coleta de dados para cerca de duas semanas após a apresentação, tempo curto demais para realizar entrevistas; • A adoção da solução de coleta de dados por questionários eletrônicos permitiria a…

inseridos nas Disposições Transitórias. Apesar dessa brevidade, ainda houve espaço para normas como a que determinava a compra pelo Governo Federal da casa em que faleceu Benjamin Constant, determinando que nela fosse aposta “uma lápide em homenagem à memória do grande patriota”. A Constituição de 1891 criou a Justiça Federal, ao lado da Estadual, situando o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário. Ao STF cabia, além de competências originárias, julgar recursos de decisões…