Maria Carmem Silveira Barbosa Culturas Escolares Culturas

respondendo, então, pelo resultado ocorrido, qual seja a morte, e, portanto, pelo crime de homicídio, e não pelo crime de omissão de socorro. Para finalizar o entendimento, observe o exemplo a seguir: Maria está passeando no parque e avista uma criança se afogando, e nada faz, vindo a criança a morrer. Como Maria não está relacionada entre as pessoas que têm o dever jurídico de agir, responderá pelo crime de omissão de socorro qualificado pela morte, classificado como crime omissivo…

Silva Filho Coordenação de Design Gráfico Jônatas Barros - John Diagramação Karla Mayara Desenhos Topográficos Allan Calixto Fotos Tony Ximenes Rômulo Cesar Costa Barbosa Filho Revisão Anatômica Antônio Miguel Furtado Leitão José Afonso Bruno Revisão Ortográfica José Rogério Sales Martiniano Catalogação da Fonte Carmem Araújo S686a Silva Filho, Antônio Ribeiro da. Atlas texto de anatomia humana / Antônio Ribeiro da Silva Filho,…

todo o século XX, seja nas academias, seja na jurisprudência. Gaston Jèze, Léon Duguit e Louis Josserant, expoentes máximos dessa escola, encontraram tio Brasil a integral aceitação nas obras de Hely Lopes Meirelles, Celso Antonio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro. Modernamente, a Escola Anglo-saxã tem obtido grande desenvolvimento teórico no País, com a liderança de Carlos Ari Vieira Sundfeld e a Sociedade Brasileira de Direito Público. Novos institutos e figuras…

configura como norma obrigatória, mas apenas indica o caminho predominante em que os tribunais entendem de aplicar a lei, suprindo, inclusive, eventuais lacunas desta última. Não vincula, portanto, o juiz, que é livre para decidir”. Jã Gustavo Filipe Barbosa Garcia afirma que: “Quanto à jurisprudência em si, entendida como ‘a reiterada interpretação conferida pelos tribunais às normas jurídicas, a par­ tir dos casos concretos colocados a seu exame jurisdicionar, a vertente mais moderna…

Marcos César Alves Silva (T) 22/5/13 Carlos Alberto de Souza Barbosa (S) - 3482,12 - - 3482,12 3482,12 3482,12 4559,68 - - 0,00 4020,90 4020,90 4020,90 4020,90 4020,90 4020,90 4020,90 4020,90 46.634,46 4020,90 4020,90 4020,90 8041,80 4020,90 4020,90 4020,90 36.188,10 Conselho Fiscal Nome do Conselheiro(a) (T/S) Joelson Vellozo Junior (T) Francklin Andrade Mattar Furtado (S) Cristian Willian de Sousa Cunha (T) Marcelo Mendes Barbosa (S) Manoel Joaquim de Carvalho Filho (T)…