Lotes Baldios

mecanismo ou instrumento que induza a ocupação desses vazios urbanos, favorece a especulação imobiliária na medida os proprietários desses vazios aguardam a valorização decorrente da urbanização do entorno para parcelarem suas glebas, vendendo seus lotes com preços comparáveis aos já valorizados....................82 5.4. USOS DA ÁREA URBANA.................................................................................82 5.5. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO…

para o ensaio de aderência à tração do revestimento ..... 96 96 98 6. ANÁLISE DOS RESULTADOS _________________________ 101 6.1 Ensaios em blocos, prismas e paredes ........................................... 6.1.1 Caracterização dos lotes de blocos de concreto ........................ 6.1.1.1 Resistência à compressão 6.1.1.2 Absorção de água, área líquida, massa específica e teor de umidade 6.1.2 Resistência à compressão dos prismas e paredes .....................…

aprovação administrativa dos mesmos, como gleba total ou parcial. 260. 261. • Item 4 alterado pela Lei Complementar nº 270 de 18/11/2003. 262. 263. §1º - O imposto incidirá de forma individualizada, quando verificada a alienação de 264. lotes, permanecendo como gleba a área remanescente. 265. 266. §2º - Compete ao responsável pelo loteamento ou parcelamento fornecer as 267. informações necessárias para o correto lançamento, até o mês de Novembro de cada exercício. 268. …

(Fig. 07). 137 VII - Seta para Extintores Fig. 02 e Depuceb Fig. 03 139 VIII - Abrigo de Mangueiras Fig. 04 e Hidrante de Recalque Fig. 05 140 IX - Seta de Sinalização Fig. 06. 142 X - Lote Tipo I (Classe I) 143 XI - Lote Tipo II (Classe II) 144 XII - Lote Tipo III (Classe III) 145 XIII - Lote Tipo IV (Classe IV) 146 XIV - Credenciamento/Cadastramento. 147 XV - Certificado de Aprovação de Projetos. 148 Certificado de Aprovação da Obra. Certificado de Vistoria.…

em favor de alguém, garantindo o título.Quem dá o aval. B Balanço Documento contabilístico que congrega a informação sobre a totalidade de bens e direitos de uma sociedade (ativo) e a totalidade das suas dívidas e responsabilidades (passivo). Baldios Terrenos sem qualquer cultivo, cujo o acesso é público e sobre os quais se torna incerta a noção de propriedade, pelo estado de abandono em que se encontram. Benefícios fiscais São considerados benefícios fiscais as isenções, as reduções…

públicas; proibiu a mendicância; determinou a instalação de mictórios públicos em vários pontos da cidade para evitar a mijadeira nas ruas; em substituição às imundas vielas coloniais e dos cortiços, decidira construir largas avenidas e ruas; terrenos baldios usados como depósitos de lixo dariam lugar a praças arborizadas. Figura 19 - Avenida Central, no Rio de Janeiro, com prédios em fase de conclusão das obras. Um dos atos mais contundentes de Passos, no entanto, foi a determinação…

visitados e cadastrados: 1.116 Nº de Famílias Cadastradas (maio/2011)- 790 Nº de pessoas (cadastradas) – 3.703 Nº de Famílias Cadastradas (junho/2012)- 326 Nº de mulheres chefes de família: 224 Nº. de famílias a serem cadastrados: 614 (lotes)* Risco Ambiental: 19 Nº de idosos – 223 Nº de idosos chefes de família – 143 Nº de pessoas especiais – 102 portadoras de Risco Social: 124 necessidades Nº de pessoas portadoras especiais chefes de famílias –…

gesso; Classe D (resíduos perigosos) como tintas, óleos, solventes e amianto (PALLONE, 2011). Como em muitas cidades no Brasil não há locais adequados para o deposito desses resíduos então eles são jogados em lugares de fácil acesso como terrenos baldios e margens de rios. Essa má deposição de resíduos pode causar, por exemplo, a contaminação de solos, através de materiais da Classe D que liberam substâncias como o amianto que quando inalado pode causar várias doenças como câncer de…

OUTUBRO DE 1991. “Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores.” Art. 1º - Observado o disposto no art. 185, e seus §§, da lei nº 4527, de 31 de dezembro de 1971, é obrigatório o plantio de árvores ornamentais, em número mínimo de duas por lote residencial ou comercial cuja testada ultrapasse a 10 (dez) metros. § 1º - Os órgãos próprios do Município somente expedirão termos de habite-se ou alvarás de funcionamento quando atendido o disposto neste artigo. § 2º - Os…

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE 49 5.6 COMENTÁRIOS ADICIONAIS SOBRE AS CONDIÇÕES RESTRITIVAS DE APLICAÇÃO 59 5.7 VANTAGENS AGREGADAS DAS MCS 62 5.8 EFEITO AMBIENTAL DAS MCS 64 5.9 PRÉ-DIMENSIONAMENTO DAS MCS 65 5.10 APLICAÇÃO DAS MCS A LOTES, LOTEAMENTOS E MACRODRENAGEM 89 5.11 ESTRUTURAS AUXILIARES DE RETENÇÃO DE LIXO E SEDIMENTOS 94 6. PROJETOS DE REDES PLUVIAIS DE MICRODRENAGEM 96 6.1 DADOS NECESSÁRIOS 96 6.2 CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 97 6.3…