Laudo Geologico De Loteamento

ou s e l e ç ã o pública; dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório; decidam recursos administrativos ; decorram de exame de ofício; deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discre­ pem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais ; importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação d e ato administrativo. Como se verifica pelo dispositivo, as hipóteses em que a motivação é obriga­ tória, em regra, dizem respeito a atos…

rurais, recebendo indenização pelos bens e benfeitorias que existiam em seus terrenos, além de transporte de seus bens móveis. As famílias rurais receberam lotes demarcados e materiais de construção para a construção de suas casas, sendo que, nos loteamentos urbanos, foram construídas casas dotadas de rede elétrica e de água e esgoto. Apesar das ações executadas pela Eletronorte, ainda hoje, existe uma elevada demanda por soluções de problemas relativos à saúde, à educação, ao…

em sua garganta. Uma expressão de inesperado assombro espalhou-se pelo seu rosto. Era a expressão que um explorador poderia ter quando, ao abrir caminho por mais um matagal indiferenciado, depara com uma fabulosa cidade perdida ou um acidente geológico extraordinário — um penhasco de diamantes, talvez, ou uma cascata em espiral. Ralph encolheu-se contra uma caixa de correio azul, fincada a um lado da porta da drogaria, ainda sem respirar, os olhos correndo nervosamente da direita…

de inventário; II — para registro de entradas (compras); III — de Apuração do Lucro Real — LALUR; IV — para registro permanente de estoque, para as pessoas jurídicas que exercerem atividades de compra, venda, incorporação e construção de imóveis, loteamento ou desmembramento de terrenos para venda; V — de Movimentação de Combustíveis, a ser escriturado diariamente pelo posto revendedor.” ■ 3.4.1.3.1.1. Livro de Apuração do Lucro Real As legislações comercial e fiscal muitas vezes são…