CTM 2014 Alexania

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ALEXÂNIA 2014 CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2014 SUMÁRIO LIVRO PRIMEIRO ARTIGOS Título I – Normas Gerais de Direito Tributário Capítulo I – Disposições Preliminares 1º e 2º Capítulo II – Legislação Tributária Seção I – Disposições Gerais 3º ao 7º Seção II – Das Imunidades Tributárias 8º Seção III – Aplicação e Vigência da Legislação Tributária 9º e 10º Capítulo III – Administração Tributária Seção I – Disposições Gerais 11 ao 13 Seção II – Dos Direitos e Garantias do Contribuinte Subseção I – Disposições Gerais 14 ao 16 Subseção II – Dos Direitos do Contribuinte 17 Seção III – Dos Deveres da Administração Fazendária Municipal 18 ao 23 Capítulo IV – Obrigações Tributárias Seção I – Disposições Gerais 24 e 25 Seção II – Fato Gerador 26 ao 28 Seção III – Sujeito Ativo 29 Seção IV – Sujeito Passivo Subseção I – Disposições Gerais 30 ao 33 Subseção II – Capacidade Tributária 34 e 35 Subseção III – Solidariedade 36 ao 38 Subseção IV – Domicílio Tributário 39 ao 41 Seção V – Responsabilidade Tributária Subseção I – Disposições Gerais 42 Subseção II – Responsabilidade de Sucessores 43 ao 47 Subseção III – Responsabilidade de Terceiros 48 e 49 Subseção IV – Substituição Tributária 50 Subseção V – Retenção na Fonte 51

'AGUIAR','PB'), (75,'AGUIARNÓPOLIS','TO'), (76,'AIMORES','MG'), (77,'AIQUARA','BA'), (78,'AIUABA','CE'), (79,'AIURUOCA','MG'), (80,'AJURICABA','RS'), (81,'ALAGOA GRANDE','PB'), (82,'ALAGOA NOVA','PB'), (83,'ALAGOINHA','PB'), (84,'ALAGOINHA','PE'), (85,'ALAGOINHA DO PIAUÍ','PI'), (86,'ALAGOINHAS','BA'), (87,'ALAMBARI','SP'), (88,'ALBERTINA','MG'), (89,'ALCANTARA','MA'), (90,'ALCÂNTARAS','CE'), (91,'ALCANTIL','PB'), (92,'ALCINÓPOLIS','MS'),…