Júlia Ajuizou Ação Sob Rito Ordinário Distribuida à 3ª V

Moura 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas II Sessões às segundas-feiras Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante (Presidente) Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas II Sessões às quintas-feiras Desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente (Presidente) Desembargadora Dahil Paraense de Souza Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior 4ª CÂMARA…

deterioração da coisa 4.4.1.8 Proteção possessória 4.4.1.8.1 Legítima defesa e desforço imediato 4.4.1.8.2 possessórios Interditos 4.4.1.8.3 Natureza dúplice das ações possessórias 4.4.1.8.4 Fungibilidade ações possessórias das 4.4.1.8.5 Ação de força nova e ação de força velha 4.4.2 Direitos Reais 4.4.2.1 Características dos direitos reais 4.4.2.2 Propriedade 14/3494 4.4.2.2.1 Aquisição da propriedade imóvel 4.4.2.2.1.1 Modos: originária e derivada, singular e universal…

coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou Administrativa – O Poder executivo realiza a função administrativa – “aquela exercida pelo Estado ou por seus delegados, subjacente à ordem constitucional e legal, sob regime de direito público, com vistas a alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma função direta. Não inova o ordenamento jurídico, pois, não revoga o atual estabelecendo um novo (MEDIDA…

interest, although its economic and semiological nature defies such containment to individual systems. Economics and language pierce the legal borderlines and lead to a somewhat difficult and certainly unstable balance. This thesis is all about it. V RESUMÉ La marque est un signe. Ce fait simple a semblé être excessivement négligé par les auteurs juridiques dans l'histoire relativement longue de l'institut. La marque est un signe dans une condition de concurrence. Elle…

culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais; VII - transversalidade das políticas culturais; VIII - autonomia dos entes federados…

de “O Livro dos Espíritos”, por Allan Kardec. Os espíritas sabem que Kardec é o pseudônimo de H. L. D. Rivail, professor francês que se dedicou ao estudo dos fenômenos espirituais no século XIX. O Recebimento do Livro na França O livro nasceu sob o signo da polêmica, e como tal, esgotou-se rapidamente. A primeira edição era composta de três livros (partes), intitulados “Doutrina Espírita”, “Leis Morais” e “Esperanças e Consolações”. A segunda edição, publicada em março de 1860,…