INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA TAYENNE TRENTO DIAS INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS PIRACICABA 2014 2 TAYENNE TRENTO DIAS INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Tributário Orientação: Prof. Me. César Maurício Zanluchi PIRACICABA 2014 3 Ficha Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UNIMEP Bibliotecária: Luciene Cristina Correa Ferreira CRB-8/ 8235 Dias, Tayenne Trento . S243m Industrialização por Encomenda: Hipóteses de Incidência Tributária e Conflito de Competências / Tayenne Trento Dias. – Piracicaba, SP: [s.n.], 2014. 59 f. Trabalho de Graduação – Universidade Metodista de Piracicaba, Faculdade de Direito. Curso de Direito, Piracicaba, 2014. Orientador: Me. César Maurício Zanluchi. Inclui Bibliografia 1. Industrialização por Encomenda. 2. Incidência Tributária de ISS, ICMS ou IPI. 3. Conflito de Competências. 4. Teoria do Fato Gerador como Resolução Definitiva à Controvérsia da Industrialização por Encomenda. I. Zanluchi, César Maurício. II. Universidade Metodista de Piracicaba. III. Título. CDU 34 4 TAYENNE TRENTO DIAS INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA…

Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, n.35, v.1, p.112-126, jan./jul.2013. NOTAS SOBRE A PRODUÇÃO DO ESPAÇO INDUSTRIAL PAULISTA: ANTECEDENTES, PROCESSOS E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. NOTES ABOUT THE INDUSTRIAL SPACE FROM THE STATE OF SÃO PAULO: RECORDS, PROCESSES AND BIBLIOGRAPHIC REVISION. Cloves Alexandre de Castro Doutor em Geografia pela Unicamp. Professor de Geografia na EMEF Ary Parreiras, na cidade de São Paulo. Endereço: Rua Francisco Hurtado, 55 apto-102-A,…

Contábeis e Atuariais Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade Fiscal Bitributação e o embate entre Estados e Municípios, a incidência tributaria na industrialização por encomenda: ICMS OU ISS. Karla Marques Matrícula: 11/0055594 Thaís Vinagre Matrícula: 11/0066570 Brasília, 05 de novembro de 2013. Bitributação e o embate entre Estados e Municípios, a incidência tributaria na industrialização por encomenda: ICMS OU ISS. …

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALPARAÍSO – SP 2013 INTRODUÇÃO É de extrema importância sabermos diferenciar crescimento econômico de desenvolvimento econômico, pois é possível uma cidade, região ou país, crescer sem alcançar um estágio de desenvolvimento econômico. Em síntese, crescimento e desenvolvimento econômico são duas coisas ou situações distintas. Mesmo após dois séculos de alto crescimento…

Pós-Graduação em Direito Tributário Municipal SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Atividade da Semana 8 PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL – PARTE 1 Coordenador do Curso: Adhemar Ronquim Filho Professor-Tutor: Omar Augusto Leite Melo Professor-Tutor: Francisco Ramos Mangieri Aluno: Jadir Luis de Angelo Pinto Maceió, Al, 17 de outubro de 2013 Tarefa 1) O processo tributário (administrativo ou judicial) pressupõe sempre uma “resistência” de alguma das partes, isto…

Colégio O Pequeno Príncipe -CPP- Guilherme Teixeira Leite Lis Montalvão Pereira MONTENEGRO Ibotirama 2013 Colégio O Pequeno Príncipe -CPP- Guilherme Teixeira Leite Lis Montalvão Pereira MONTENEGRO Trabalho solicitado pela professora Maria Alice da disciplina de Geografia, como avaliação da Unidade II. Ibotirama 2013 SUMÁRIO…

Alterada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Alterada pela Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008. Alterado pela Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Alterada pela Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009. Alterada pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Alterada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Alterada pela Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Alterada pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012. Alterada pela Lei nº 12.649, de 17 de maio…

BASE – Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos 10(1):81-98, janeiro/março 2013 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/base.2013.101.07 ATORES, TRABALHO INSTITUCIONAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE DIVERSIFICAÇÃO EM UMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ACTORS, INSTITUTIONAL WORK AND THE INSTITUTIONALIZATION OF DIVERSIFICATION STRATEGY IN AN AGRIBUSINESS COOPERATIVE RONEI DA SILVA LEONEL JUNIOR ronei.leonel@gmail.com RESUMO Atualmente, a teoria institucional é uma das…

FACULDADES FACCAT “Organização Educacional Artur Fernandes” EDERSON GAIOTO FÁBIO CONTRICIANI FELIPE DE OLIVEIRA CAJUCA NÁGILA KASSAGUI FERRARI RENATO LAZARETTI GAVA A INDÚSTRIA BRASILEIRA: Um estudo sobre a desindustrialização Tupã – SP 2013 EDERSON GAIOTO FÁBIO CONTRICIANI FELIPE DE OLIVEIRA CAJUCA NÁGILA KASSAGUI FERRARI RENATO LAZARETTI GAVA A INDÚSTRIA BRASILEIRA: Um estudo sobre a desindustrialização Monografia apresentada ao curso de Administração de…

destinadas, em sua maioria, para os meninos, em que as tarefas dos mestres e mestras não eram basicamente as mesmas, já que para os meninos estava incluso o ensino de geometria, para as meninas, bordado e costura . Mas é observável que as crianças negras e descendentes indígenas não recebiam nehum tipo de escolarização, pois a inclusão dessas crianças nas ecolas era inexistente. Em seguida, faz um levantamento sobre abandono da educação nas províncias brasileiras, que vinculava-se à…