Grafos Coleta Seletiva Condominio

grandes potências pode ser vista por dois enfoques diferentes, dependendo de como as consideramos: formal ou substantivamente. Em decorrência disso, é ; Hegel, PIJi/OJojJfJy 0/ ~~fJt, Additions, T.M.I'-nox (trad.), Clarcndon Prcss, Oxford, 1942, pará­ grafo .1.11, p. 297. 4 Cortchakov, "une grande puissance nc se rcconnait pas, cllc se revele", em O, von Bismarck, RtjlediollJand RelllinúcenceJ, Vol. I, A.J. Buflcr (rrad), Smith Elder, 1R98, p. .102. , "J'IJe C;uardian, C> de…

deverão ter embasamento na legislação, em súmulas ou jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores". Em igual medida, estabelece o art. 33 da Resolução n. 75, de 12.05.2009, do CNJ - Conselho Nacional de Justiça: "as questões da prova objetiva seletiva serão formuladas de modo a que, necessariamente, a resposta reflita a posição doutriná­ ria dominante ou a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores". Tentando, ainda, implementar as "armas" para esta verdadeira "guerra…

parágrafo único permite o enquadramento de universalidade ou conjunto de pessoas, mesmo que não se constituam em pessoa jurídica. Por exemplo, a massa falida pode figurar na relação de consumo como consumidora ao adquirir produtos, ou, então, o condomínio, quando contrata serviços. É essa regra que dá legitimidade para a propositura de ações coletivas para a defesa dos direitos coletivos e difusos, previstas no Título III da lei consumerista (arts. 81 a 107), e particularmente pela…

Decr. 1 5 .330/1 990) . 21 Nesse sentido, TACív-RJ, Ap.Civ. 3.012, Rel. Des. MAURÍCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, reg. em ' 13.9 . 1 994 (no caso, tratava-se da COMLURB, sociedade de economia mista vinculada ao Município do Rio de Janeiro destinada à coleta de lixo urbano) . Contra: ST], REsp 8 1 7.534-MG, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, em 1 0. 1 1 .2009 (cuidava-se da BHTrans, sociedade de economia mista vinculada ao Município de Belo Horizonte, voltada ao controle do trânsito) . 22…