Sociologia

assentava num modo de governação absolutista, ou seja, a vontade de um (o rei ou o nobre) era para ser tida em conta como se fosse a vontade de Deus, quer tivesse razão ou não, não permitindo espaço a qume pensasse de forma contrária (algo que vinha sendo preparado para ser cada vez menos aceite desde o renascentismo). Naturalmente que isto começou a ser posto em causa, acabando por dar origem à revolução francesa em 1789, que não teria acontecido se não houvesse, da parte da população, aceitação. E para que isto acontecesse, foi preciso que antes surgissem teorias que foram alterando o pensamento das pessoas, resultando numa corrente de pesamentos assentes na razão e não no puro e simples capricho de um rei que vivia completamente alheado da realidade. Esta época ficou, então, conhecida como o iluminismo (que acaba por promover a laicização) ou o século das luzes. Além disto, houve também outro factor que fez com que a revolução francesa fosse possível: a revolta da burguesia, a classe empreendedora. Conseguiram destruir o modo de produção feudal e criaram o modo de produção capitalista. A revolta da burguesia e consequente revolução francesa, no fundo, surgiu por duas razões, sendo uma a consequência da outra: luta pela liberdade e direitos, daí defenderem uma monarquia constitucional (com eleições e um parlamento que defendesse os interesses da burguesia, visando, dessa forma, diminuir o poder do rei) em oposição a uma monarquia absolutista; pela luta contra o…

questiona-se a escolha do delator e o direito do delatado, bem como o direito à escolha do direito e ao acesso desse último em também ser delator, já que inexiste na legislação disposição a respeito. Adiante, coloca-se frente a frente o instituto com o direito ao silêncio. Aborda-se, no seguimento, o princípio do contraditório como obstáculo à delação, tanto no que se refere ao acesso aos termos e acordos efetuados entre a acusação e o delator, quanto a possibilidade concreta de…