constitucional introducao

Deveres Individuais. (Parte 1); Aula 03: Direitos e Deveres Individuais. (Parte 2) Aula 04: Nacionalidade; direitos políticos. Aula 05: Organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Aula 06: públicos. Administração Pública: disposições gerais; servidores Aula 07: Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Aula 08: Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Tribunais e Juízes Eleitorais; Tribunais e Juízes Militares; Tribunais e Juízes dos Estados. Aula 09: Funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e da Defensoria Pública. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: Primeiro, vamos entender um pouco melhor o que seriam esses "Princípios Fundamentais": • Conceito: São os princípios básicos da estruturação e organização do Estado e do seu Poder Político. • Na Constituição: Vão do art. 1º ao 4º. 2 Prof. Vítor Cruz e Rodrigo Duarte www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL MPU PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE • Sinônimos: Princípios político-constitucionais (pois organizam o Estado, os que decorrem deles são os jurídico-constitucionais), tudo que for relacionado ao termo "político" estará dando idéia de "organização"- são também chamados de normas-síntese, normasmatriz (pois sintetizam e servem de origem para diversos desdobramentos ao longo…

Constituição? Hoje veremos os princípios fundamentais do Estado Brasileiro e, assim adentraremos nos dispositivos que estão escritos na nossa "Lei Maior". Vambora... Princípios Fundamentais: Primeiro, vamos entender um pouco melhor o que seriam esses "Princípios Fundamentais": • Conceito: São os princípios básicos da estruturação e organização do Estado e do seu Poder Político. • Na Constituição: Vão do art. 1º ao 4º. • Sinônimos: Princípios político-constitucionais (pois…

a pessoa, física ou jurídica, antes de desenvolver atividade considerada causadora de degradação ambiental terá de pagar para evitar a contaminação. Gabarito: C B) (FGV – 2007) A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta. A) A orientação do princípio poluidor pagador é pela internalização das externalidades ambientais negativas das atividades potencialmente poluidoras, buscando evitar a socialização do ônus e a privatização do bônus. B)…

Aula 0- Princípios fundamentais. Aula 1- Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e deveres individuais e coletivos 1ª parte; Aula 2- Dos direitos e deveres individuais e coletivos 2ª parte; Aula 3- Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Aula 4- Da organização do Estado. Aula 5- Da Administração Pública. Aula 6- Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo. Aula…

forma: Nas aulas cujos temas sejam doutrinários: Controle de Constitucionalidade, Princípios Fundamentais e etc. colocarei teoria para que vocês possam ficar seguros e depois apresentarei questões com comentários breves à teoria vista, apenas para solidificar! Nas aulas cujos temas sejam literais da Constituição ou no máximo uma jurisprudência "aqui outra ali": Direitos e Garantias individuais, Organização do Estado, Organização dos Poderes... O foco das aulas será treinamento…

Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Eficácia e aplicabilidade das normas Doutrina clássica x Normas Programáticas: A doutrina clássica, de Rui Barbosa, baseada na doutrina norteamericana, dividia as normas em auto-aplicáveis (auto-executáveis) e não auto-aplicáveis (não auto-executáveis), estas, diferentemente das primeiras exigiam a complementação do legislador para produzirem efeitos. Essa…

.......................................pag. 02 GABARITO DIREITO CONSTITUCIONAL ................................................................................................................................pag. 21 DIREITO PROCESSUAL CIVIL .................................................................................................................................................pag. 22 GABARITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. I. II. INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------------- 13 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ---------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO ------------------------------------------------------------------- 34 IV.…

CURSO ON-LINE - DIREITO CONSTITUCIONAL - TRF 1ª PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 1: Fala pessoal, tudo certo? Animados para começarmos o curso? Eu estou... Hoje daremos início ao curso, e de cara veremos alguns assuntos muiiiito legais: Constituição: conceito e classificação. Da organização do Estado: da organização político-administrativa. Constituição: conceito: Podemos definir "Constituição" como a norma máxima de um Estado. É uma norma que está lá em cima da cadeia hierárquica…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCDF PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. fundamentais. 1.1 Conceito, classificações, princípios I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 34…