Educação

“caput” deste artigo, serão considerados os sisvalores culSI S PE M formação básica comum e Irespeito aos PE N N E N M IN SI SI PE turais e artísticos, nacionais e regionais. SI EM EE temas de Eensino federal, estadual e municipal e os S M M P IN recursosPaplicados naMforma do art. EE 213. §M - O ensino religioso, de matrícula facultati1º S EE IN IN EE EM EM § S3º - A distribuição dos recursos públicos Easva, PEE constituirá disciplina dos horários normais S das NP NP SI SI P PE NPao atendimento das necessidaN segurará prioridade escolas públicas de ensino fundamental. M N M EE SI IN SI SI EE EE minis- des do ensino obrigatório, no que se refereS a uniNP M M § 2º - OEensino fundamental regular será SI NP EE NP EM EM trado em NPE M M língua portuguesa, assegurada às comu- SI versalização, garantia deP padrão de qualidade e SI N I EE PE EE PE SI equidade, nos termos do plano nacional de educa- M nidades Sindígenas também a utilização de suas línIN IN M NP NP S S E EE M SI SI ção. (Redação dadaM pela Emenda Constitucional P guas maternas e processos próprios de aprendizaPE M EE N nº E E N SI M 59, Ede 2009) gem. SI NP PE PE N E EM EM SI N N Art. 211 -EA União, os Estados, o Distrito FedeSI P § 4º - Os programas suplementares de alimenSI SI PE P IN N EM N EM ral e os Municípios organizarão em regime de cola- S tação e assistência à saúde previstos no art. 208, EM SI SI M PE PE E N EM EM boração seus sistemasEE ensino. SIN com recursosSIprovenientesNP de PE PE EM VII,…

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (RAADI) ................................ 15 - REFERENCIAL DE EXPECTATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA E ESCRITORA NO CICLO II DO ENSINO FUNDAMENTAL ................................................................................................................... 19 - ORIENTAÇÕES CURRICULARES: EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ........ 37 - REFERENCIAL SOBRE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM NECESSIDADES…