Ensaio sobre governança corporativa

CÓDIGOS DE BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA 7 Transparência 8 Equidade 8 Prestação de conta (accountability) 9 Responsabilidade Corporativa 9 GOVERNANÇA CORPORATIVA NA VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. 10 Cultura voltada à Governança 11 Sarbanes-Oxley 12 Cumprimento da Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley de 2002 12 Código de Ética 13 Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e Comitê de Divulgação 13 Política de Contratação com Partes Relacionadas 13 Comitê de Auditoria e Controle 14 Conselho de Administração 14 Conselho Fiscal 15 Diretoria Executiva 15 CONCLUSÃO 16 ANEXOS 18 Empresas listadas no Nível 2 18 Empresas listadas no Nível 1 18 POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE ATO OU FATO RELEVANTE 19 Estatuto Social da Vivo Participações 49 BIBLIOGRAFIA 67 GOVERNANÇA CORPORATIVA INTRODUÇÃO Em meados do século XX, as empresas iniciaram suas operações nos mercados de capitais com o objetivo de levantarem parte do investimento necessário para viabilização de seus projetos. Neste cenário surgiu uma nova situação na qual o gestor da empresa não necessariamente seria o proprietário da mesma, contudo o papel principal das empresas capitalistas não mudaria, ou seja, a geração de riqueza. A separação da propriedade e controle entre acionistas e gestores criou a necessidade de um sistema que assegurasse a convergência entre os interesses destes. Este sistema é chamado de Governança Corporativa. A Governança Corporativa surgiu principalmente para evitar a expropriação das…

e investidores. CAPITAL SOCIAL A CSN é controlada pela Vicunha Siderurgia S.A. e pela Rio Iaco Participações S.A., que detêm, respectivamente, 47,86% e 3,99% do capital total da empresa. A administração compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva. Todas as ações da CSN são ordinárias (ON), garantindo, a cada uma, um voto nas Assembleias de Acionistas. Mais de 45% das ações da CSN são negociadas em Bolsas de Valores, principalmente na BM&FBOVESPA e na NYSE. ASSEMBLEIA…

be a company like the others in its social aspect, this process is divided into stages which we will be demonstrating in greater depth over the course of the work.funcionário se sinta de fato como membro da empresa. Este processo deve ser conduzido pelo líder, mas as diretrizes gerais devem ser traçadas e acompanhadas pela área de Gestão de Pessoas. Durante toda a fase de integração, o líder deverá acompanhar e avaliar a adaptação do novo funcionário à empresa e ao cargo; orientações e…

Fato Relevante 09/12/2014 A Empresa Energias do Brasil S.A. – EDP Brasil – divulgou a assinatura de um Acordo de Compra de Ações com a Eneva S.A., com o intuito de adquirir 50% do capital total e votante de Porto do Pecém Geração de Energia S.A. – Porto de Pecém I – detido pela Eneva. O valor da transação foi de R$ 300 milhões e deveria ser pago ao seu final. A conclusão da transação esteve sujeita à aprovação prévia do BNDS, BID e outras medidas societárias e contratuais referentes.…

Introdução Neste trabalho abordar-se-á uma grande empresa conhecida no mercado, à BomBril S.A, uma empresa de capital aberto, brasileira, do setor de higiene e limpeza doméstica, fundada por Roberto Sampaio Ferreira. Seus principais produtos é a lã de aço, limpadores, detergentes e amaciantes. A sede da empresa fica localizada na Via Anchieta, Km 14, S/N – Bairro Rudge Ramos – Distrito Industrial São Bernardo do Campo – São Paulo e administra pontos-de-venda em todo país. São três…

Conselho de Administração da OSX, empresa de construção naval do grupo de Eike Batista, aprovou nesta sexta-feira, em caráter de urgência, o ajuizamento de pedido de recuperação judicial na capital do Rio de Janeiro, em conjunto com suas controladas, OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda., segundo fato relevante divulgado no início da noite. O pedido, diz o documento, terá de ser ratificado em nova assembleia marcada para o próximo dia 28. Com dívida acima de 5…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como principal objetivo definir os agentes passíveis de responder pelo crime de insider trading, bem como analisar as medidas que devem ser tomadas pelos administradores e conselheiros de sociedades de capital aberto para que estes, em suas operações realizadas no mercado, não sejam enquadrados como insider traders.Tem como objetivo também, analisar os aspectos jurídicos do dever de informar, identificando quais informações são consideradas…

“oferta inicial de ações no mercado”), em função das transformações impostas à empresa e pelo incremento no volume de negócios com seus títulos. Para que a empresa possa manter sua condição de companhia aberta e negociada em bolsa, é necessário que sejam cumpridas as exigências legais e institucionais decorrentes da abertura, entre as quais estão a divulgação de um conjunto básico de informações periódicas e eventuais, destacando-se as seguintes: Relatório da administração,…

DE SOCIEDADE POR AÇÕES Art. 177 - Promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime contra a economia popular. § 1º - Incorrem na mesma pena, se o fato não constitui crime contra a economia popular: (Vide Lei nº 1.521, de 1951) I - o diretor, o…

.........5 • Diretrizes gerais ....................................................................................6 • Práticas de Governança Corporativa ....................................................7 • Política de divulgação de ato ou fato relevante ....................................8 • Código de ética ...................................................................................10 • Divulgação e transparência…