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UFBA - Escola Politécnica - Departamento de Transportes Disciplina ENG305 – CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS - Profa Denise Ribeiro Serviços Executivos Preliminares Providências Preliminares para Serviços de Terraplenagem 1 UFBA - Escola Politécnica - Departamento de Transportes 2 Disciplina ENG305 – CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS - Profa Denise Ribeiro Serviços Executivos Preliminares Providências Preliminares para Serviços de Terraplenagem 1. INTRODUÇÃO • Considerações iniciais - As providências preliminares constituem-se em atividades que antecedem os serviços de terraplenagem numa obra rodoviária. - Estas providências são realizadas pelo executor da obra, que iniciam-se logo após o recebimento da Ordem de Serviço, expedida pelo contratante. UFBA - Escola Politécnica - Departamento de Transportes Disciplina ENG305 – CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS - Profa Denise Ribeiro Serviços Executivos Preliminares Serviços de Terraplenagem / Providências Preliminares 1. INTRODUÇÃO DEFINIÇÕES IMPORTANTES • PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES DE TERRAPLENAGEM Constitui o conjunto de operações executadas em áreas destinadas à implantação de uma rodovia projetada, áreas de empréstimos e ocorrências de material (jazidas), através da remoção de obstruções naturais ou artificiais, porventura existentes, tais como: árvores, arbustos, tocos, raízes, matacões, camada superior do solo com materiais orgânicos, resíduos vegetais, cercas, casas, etc.…

Providencias Preliminares Comentários aos arts. 323 a 328 do CPC As providências preliminares são elencadas nos artigos 324 a 328 do Código de Processo Civil Brasileiro de 2002 e podem ser conceituadas como o conjunto de providências possíveis de serem tomadas pelo magistrado logo depois de decorrido o prazo para resposta do réu, tenha ela sido ela oferecida ou não. Segundo Costa Machado, tais medidas "se fundamentam principalmente na necessidade de se manter o processo aquecido…

Estácio Uniradial Engenharia Ambiental e Sanitária Geotécnia Avaliação preliminar e amostragem de solo contaminado com voláteis São Paulo Março - 2014 Sumário Introdução 1 Avaliação Preliminar 3 Amostragem de solo contaminado com orgânicos voláteis 6 Equipamentos 8 Conclusão 11 Referências 12 Introdução A descoberta de áreas contaminadas atualmente, apenas variando o tipo de contaminante e sua concentração no solo, levou simplesmente uma das altas procuras…

exceções. 4. Discorra sobre as providências preliminares. É a fase processual que tem por finalidade garantir um contraditório, regularizar possíveis vícios da demanda e preparar o processo para o julgamento do magistrado, é a preparação do juiz para p julgamento da causa. Se em matéria de contestação for alegado fato novo, por conta do principio do contraditório o autor deve responder no caso de dez dias, (artigos 324 a 328. CPC) essa é a replica do autor. Se o autor não impugnar…

revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO Antigo CPC: Art. 323. Findo o prazo para a resposta do réu, o escrivão fará a conclusão dos autos. O juiz, no prazo de 10 (dez) dias, determinará, conforme o caso, as providências preliminares, que constam das seções deste Capítulo. Novo CPC: Art. 347. Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares…

a ação (269, V) OBS.: São casos de sentença que homologam negócio jurídico; que compõe o conflito. O juiz não julga a causa, ele homologa a solução negocial da causa. OBS.: O advogado tem que ter poder especial para reconhecer, transigir ou renunciar. OBS.: A autocomposição pode ser parcial: reconhecimento, transação ou renúncia parciais. OBS.: A autocomposição pode se dar a qualquer momento. Existe até mesmo depois da coisa julgada. Não precisa homologar, mas pode ser feito. Não…

FASE ORDINATÓRIA 1- PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES: é o momento processual em que se verificará sobre a necessidade da realização de alguma providência preliminar, que levará ao julgamento conforme o estado do processo. É a fase em que o processo é colocado em ordem, podendo ser extinto (com ou sem mérito), ou preparado para a produção de provas. Com ou sem resposta do réu, os autos serão remetidos conclusos e o juiz determinará se terá ou não providência preliminar a ser tomada. - Se…

Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo Prof. Maria Carolina Sousa Saneamento do Processo ¡ Fase Saneadora do Processo: Cabe ao juiz analisa a regularidade do processo. ¡ Providências Preliminares: (Art. 323, CPC) ¡ Especificação de provas ¡ Declaração Incidente ¡ Fatos Impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido ¡ Alegações do réu Especificação de provas (Do efeito da revelia) – Art. 324, CPC Protesto genérico (petição inicial e resposta do…

Sechieri Data: 05/04/2012 Aula 11 RESUMO SUMÁRIO 3. Revelia 4. Providencias Preliminares Continuação Em regra não se admite a reconvenção por falta de interesse de agir, mas caso o réu pretenda em face do autor providência que não se encontra inserida no âmbito da duplicidade daquela demanda, será cabível em tese, a reconvenção, desde que presentes os requisitos. Exemplo: Fazer pesquisa no site do STJ “possessória e reconvenção”. 3. Revelia: É a ausência de contestação, válida.…

inclusive, Ação Rescisória. 6. A parte deve arguir a suspeição em 15 dias, mas o juiz poderá declarar-se suspeito a qualquer tempo. Providências Preliminares e Julgamento conforme o Estado do Processo 1. Providências Preliminares O poder que o juiz tem de sanear o processo está diluído ao longo de todo o processo. Contudo, há um momento específico do processo em que esse poder de saneamento se concentra. O legislador criou uma fase do processo com o propósito de saneamento…