Escolher Uma Resposta A Convergente De Distância Focal F

dos documentos entregues a Nietta Monte em 1997, e cogitava a possibilidade de que eu tivesse acesso aos demais escritos de Felizardo, aos quais a professora fizera menção naquela ocasião, como relevante fonte de pesquisa para minha tese. À gentil resposta da Prof. Dra. Valéria, seguiu-se uma troca de mensagens, em que me comunicou que os manuscritos de Felizardo estavam sob a guarda de sua tia, Dona Yeda de Souza Cerqueira, moradora em Vila Isabel, no Rio de Janeiro. E informou-me que…

seguir, serão destacados vários princípios vinculados ao Direito Penal de acordo com Rogério Greco: a) Intervenção mínima: por esse princípio, o Direito Penal só deve atuar nos casos em que os demais ramos do Direito forem insuficientes para dar resposta efe va à sociedade, atuando, pois, como ul ma ra o. Observe que este princípio presa por limitar o legislador na criação de novos crimes, orientando-o também no sen do de descriminalizar aquelas condutas que não são mais consideradas…

processos sociais e culturais. 16 Pintando a Cidade. Uma abordagem Antropológica ao Graffiti urbano O terceiro capítulo tenta enquadrar o conceito de juventude, recorrendo à produção teórica e empírica acumulada ao longo das últimas décadas em resposta à elevada visibilidade que os jovens adquiriram na nossa sociedade. Esta categoria social tem sido objecto de crescente atenção pública, objecto do discurso de instâncias políticas e científicas, está igualmente presente nos…

de convergência com o conceito de tortura 6.3. Precedentes do STF e do STJ 7. Liberdade de pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação 7.1. Conceito e alcance 7.2. A proibição do anonimato, direito de resposta e indenização por danos 7.3. A liberdade de expressão e o “discurso de ódio” (hate speech) 7.4. Lei de Imprensa e regulamentação da liberdade de expressão 7.5. Liberdade de expressão em período eleitoral 7.6. Outros casos de liberdade…

exercício do direito de propriedade, e o Código de Águas. Eles contêm o embrião do que viria a constituir, décadas depois, a atual legislação ambiental brasileira. 1964 É promulgada a Lei 4.504, que trata do Estatuto da Terra. A lei surge como resposta a reivindicações de movimentos sociais, que exigiam mudanças estruturais na propriedade e no uso da terra no Brasil. 1965 Passa a vigorar uma nova versão do Código Florestal, ampliando políticas de proteção e conservação da flora.…