Enade Comentado Direito2006

ENADE COMENTADO 2006 Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS: Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe Elton Somensi de Oliveira Elias Grossmann (Organizadores) ENADE COMENTADO 2006 Direito Porto Alegre 2009 © EDIPUCRS, 2009 Capa: Vinícius de Almeida Xavier Preparação de originais: Elton Somensi de Oliveira e Elias Grossmann Diagramação: Gabriela Viale Pereira Revisão linguística: Clarice Beatriz da Costa Söhngen Questões retiradas da prova do ENADE 2006 da área de Direito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado 2006 [recurso eletrônico] : direito / Elton Somensi de Oliveira, Elias Grossmann (Organizadores). – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2009. 106 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de Acesso: World Wide Web:…

aos aglomerados financeiros que não atuam nos limites geográficos dos países de origem. AVALIAÇÃO INTEGRADA I 26/11/2014 A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. A - As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. B - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. C - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. 1-) A globalização é o estágio supremo da…

conclusão no texto jurídico pág. 21 Semana 12 - Produção do texto jurídico argumentativo pág. 24 Semana 13 - Produção do texto jurídico argumentativo pág. 25 Semana 14 - Direito e…

MAYCON FIRMINO REL ETNICO-RAC/AFRODESC Exercícios de Disciplina Online Santos 2014 MÓDULO 1 – CONCEITOS INICIAIS: A QUESTÃO DE RAÇA E ETNIA 1. O ano de 2011 foi definido como Ano Internacional dos Afrodescendentes pela Organização das Nações Unidas (ONU). Qual foi considerada uma das principais intenções para esse lançamento, segundo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, opinião amplamente divulgada pela grande mídia? a) Desconstruir o…

978-85-7643-174-9 1. Política - Brasil. 2. Democracia - Brasil. 3. Participação popular. 4. Corrupção. 5. Mulheres - Participação política. I. Título. II. Série. CDU 32(81) CDD 320.981 (Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507) Sumário 5 Apresentação 7 Prefácio Iole Ilíada 11 Um balanço da participação social no Brasil pós-constituição de 1988 Leonardo Avritzer 21 Financiamento eleitoral em perspectiva comparada André…

qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto, argumentação a favor da tese, pedido, provas e valor da causa. b) endereçamento, qualificação das partes, narrativa dos fatos juridicamente importantes do caso concreto, argumentação a favor das provas, pedido, provas e valor da causa. c) Qualificação do juiz ou do Tribunal que julgará a ação, argumentação a favor do pedido, narrativa dos fatos juridicamente importantes do caso concreto,…

existência de irregularidade no edital da Concorrência n.º 14/2009, promovida pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), tendo por objeto a concessão de uso de área comercial. De acordo com o instrumento convocatório, o critério de seleção seria a maior oferta de pagamento fixo mensal e, como critério de desempate, seria vencedora a proposta que contemplasse o maior período de vigência contratual, levando-se em conta que o item 6.3 do edital facultava ao…

oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor. Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o…

Lopes Carvalho Barbosa - 1º/3º período Izadora Rodrigues de Andrade - 5º período Jessica Correa Pantoja - 3º período Lucas Mouras - 5º período Marina Pereira Bento Welika - 1º período Rosa Maria Rodrigues Vilela - 1º período Suellen Marques do Nacimento Santos - 9º período Objetivos dos eventos científicos Promover no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia e à sociedade rondoniense conhecimento acerca das pesquisas desenvolvidas pelos corpos discente e docente do…

vê, a percepção indevida desta prestação securitária, por cinco meses sucessivos, ocasionou um incremento no patrimônio da ré sem lastro em qualquer causa juridicamente idônea que o legitime, dando azo ao seu enriquecimento sem causa, nos termos do art. 884 do atual Código Civil.Nunca é demais lembrar que o enriquecimento sem causa é um instituto que está em descompasso com os influxos sociais que inspiraram a formatação da base principiológica do atual Código Civil, notadamente os…