Trabalho

Relator(a) Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (1133) Relator(a) p/ Acórdão Ministro Jorge Mussi (1138) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 23/02/2010 Data da Publicação/Fonte DJe 26/04/2010. Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2010. ________. Superior Tribunal de Justiça. Processo REsp 557231/RS RECURSO ESPECIAL 2003/0132304-4 Relator(a) Ministro Paulo Gallotti (1115) Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA Data do Julgamento 08/04/2008 Data da Publicação/Fonte DJe 16/06/2008. Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2010. ________. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. EIAC nº 1999.04.01.067002-2/RS, 3ª Seção, Rel. Des Fed. Luiz Fernando Wowk Penteado. DJU de 15.01.2003. Disponível em: . Acesso em: 03. Out. 2010. CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 9. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. ________. Manual de Direito Previdenciário. 5. ed. São Paulo: LTR, 2004. CUNHA FILHO, Roserval Rodrigues da. Desaposentação e Nova Aposentadoria. Disponível em: . Acesso em: 02 out. 2010. DEMO, Roberto Luiz Luchi. Aposentadoria. Direito disponível. Desaposentação. Indenização ao sistema previdenciário. Revista de Previdência Social, Ano XXVI, Nº. 263, outubro de 2002. DUARTE, Maria Vasquez. Temas Atuais de Direito Previdenciário e Assistência Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003 apud JORGE, Társis Namatela Sarlo. Manual dos Benefícios Previdenciários. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2006. EDUARDO,…

XXIV , é assegurado a todo trabalhador, seja ele urbano ou rural, o direito à aposentadoria. Também os artigos 201 e 202 de nossa Carta Magna versam sobre esse direito, que é regulamentado pelas Leis 8.212 e 8.213, as duas de 1991, que versam dos planos de custeio e de benefícios, respectivamente. Para conceituar a aposentadoria, ensina Fábio Zambitte Ibrahim que: A aposentadoria [...] traz hoje a ideia do direito subjetivo público do segurado em demandar da autarquia…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Tubarão 2010 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira…

crítica. 3 edição. São Paulo: Cortez, 2007. PAIXÃO, Leonardo André. A previdência complementar fechada: uma visão geral. Disponível em:< www.mpas.gov.br/arquivos/office/3_081014-111321-983.pdf> Acesso em : 28 de maio de 2012. PEREIRA, Larissa Dahmer. A proteção social como “necessidade mínima”, o avanço dos preceitos (neo)liberais e a desconstrução da Seguridade Social brasileira na década de 1990. Revista Margen de Trabajo Social y Ciencias Sociales Nºde ISSN 0327-7585, n.…

6 55,7 48,6 50 55,7 50 62,9 70 74,3 64,3 70 65,7 74,3 47,1 62,9 68,6 68,6 41,4 2) A lista de candidatos que terão a redação corrigida, na seguinte ordem: opção, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva . Lista Especial Opção : 016 - Analista Judiciário - Área Administrativa - Polo Belém 15 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5590/2014 - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2014 01515861, CARLOS GUSTAVO VIGARIO…

seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. RIO BRANCO 565014353, Alan Rufino De Moura / 565069178, Aldecir Paz D Avila Junior / 565040858, Alinny Machado Juca / 565045231, Aluisio Veras De Almeida Neto / 565042336, Andressa Barroso Franco / 565084095, Andressa Maria Da Silva Ribeiro / 565105254, Antonia Marilia De Vasconcelos Moreira / 565123789, Antonio Sérgio Blasquez De Sá Pereira / 565002316, Antonio Valentin Da Silva /…

examinandos aprovados no XVI Exame de Ordem Unificado, após a interposição de recursos relativos ao desempenho na prova prático-profissional. I - Relação dos examinandos aprovados no XVI Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. RIO BRANCO 568019471, Adawana Agostinho Farias / 568023679, Adriany Gadelha Rocha / 565014353, Alan Rufino De Moura / 565069178, Aldecir Paz D Avila…

589078697, Ariadna De Brito Mourao / 589014214, Arthur Cesar Bruno Da Silva / 589009012, Arthur Mesquita Cordeiro / 589013083, Átila Pinheiro De Souza / 589015061, Augusto Bolivar Silva Mesquita / 589116386, Auremira Fernandes De Lima / 589052965, Avany Oliveira Brito / 589027167, Benaías Pedro Nascimento Da Silva / 589000560, Bruna Lima Da Rocha / 589025331, Bruna Sthefany Braga Martins / 589155728, Bruno Alves Vieira / 589120866, Bruno Sátiro Mendonça De Souza Sales / 589116974,…

90839870 PR 93.00 APUCARANA APUCARANA Biologia 5 VIVIANE BURANELI GOMES 134911123 PR 91.00 APUCARANA APUCARANA Biologia 6 CARLOS EDUARDO REIS DOS SANTOS 106314063 PR 90.00 APUCARANA APUCARANA Biologia 7 GISLENE INES DE ARAUJO 68150795 PR 86.00 APUCARANA APUCARANA Biologia 8 CARLOS HENRIQUE PRZYBYSZ 81890927 PR 86.00 APUCARANA APUCARANA Biologia 9 RODRIGO FRANCKLIN DA SILVA 11276540 MG…

Sousa Matos José Adriano Gandarela Pereira Pablo De Araújo Guanais Fausto Ricardo Messias Conceição De Melo Thais Matos Costa Vilas Boas Eduardo De Souza Costa Jorge Cunha Da Silva Filho Igor Andrade Da Silva André Calheira Menezes Tamara Ferreira Menezes Paula Rainna Nascimento Santos Fabricio Da Costa Santana Lauro Henrique Fontenele Lemos Souza Renata Von Beckerath Modesto Priscila Cerqueira De Almeida Leandro Cezario De Brito Tamires Vieira Lopes Machado Ana Luiza Brito Silva Danilo…