Edifício Altino Arantes

significado dessas palavras. Não há conceitos bons ou ruins, pois, numa sociedade pluralista como a nossa, são diversos os pontos de vista dos processualistas, todos eles, é claro, correspondentes à concepção, à ideia que têm desse setor específico do edifício jurídico. Os conceitos também podem variar de acordo com as concepções ideológicas e políticas dos diversos ordenamentos jurídicos existentes no mundo. Modestamente, e para nos adaptarmos à nova ordem constitucional reinaugurada…

implantação do empreendimento, próxima à vazão de pico existente antes da sua implantação. Podem ser considerados dispositivos individuais: caixas de infiltração internas ao lote, caixas para o reuso de águas pluviais, coberturas ajardinadas de edifícios, etc. Podem ser considerados dispositivos coletivos: reservatórios de amortecimento de cheias, canais para o retardamento do escoamento, trincheiras de infiltração, poços de infiltração, etc. Anexo…

nesta instância, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº. 9.099/95. Publicada e registrada neste ato. Int 0083894-70.2014.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301141204 - CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DOS PASSAROS (SP250945 - FABIO FERNANDO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 101/976 DE OLIVEIRA BELINASSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA M. DOS SANTOS…

Justiça do Trabalho e podem levar cerca de seis meses para serem analisadas, dependendo da região do país (site do TRT/MG). c) correr perigo manifesto de mal considerável; Incorre em despedida indireta empregador que obriga empregado a trabalhar em edifício interdiatado por risco de desabamento. Maurício Godinho Delgado explica o conceito de correr perigo manifesto de mal considerável: “A infração ocorre se o empregador submeter o obreiro, pelas condições do ambiente laborativo ou pelo…

DA SILVA 0000000004483100 N/A 55.58 18 000556d MARIA VANDERLANIA SALES 0000000002635005 N/A 50.54 40 000558h MICHEL CLEYTON DO CARMO SILVA 0000000003024742 N/A 59.36 10 000561h MONICA DIAS DE ARAUJO 0000000003331751 N/A 50.54 37 000565e PAULO ALTINO FREITAS DA CRUZ 0000000006345889 1.50 63.38 8 000566g PEDRO MARCIO DA COSTA SANTOS 0000000002481568 N/A 51.80 32 000569b RAIMUNDO SOUSA 0000000003230291 2.00 67.65 2 000570i REJANE DOS SANTOS BRAGA 0000000003714929 N/A 56.84 15…