Dpp 1º Semestre

Especial Distintivo de Organização Militar Distribuição em Instalação de Suprimento Distribuição por Ponto Distribuição por Unidade Distribuição, Distribuidor, Distribuir (D) Distrito Distrito Naval Diurno 55/334 Abreviaturas/Siglas DI DPP Dto Dir Dtz DBMM D Anvg D Anvg Emerg AOD Drg Drmr Discp Dis Dscp Discr Disc D Prbl D Dir Disf Disp Dprs Dspn M Dspn Dspo Dspo AS D Interf Rdr Dissem Dsml Diss D Ab DMR DO DEV DMIP DM Sup Dist DCE DOM…

décadas. Em 21 de novembro de 1966, durante o governo militar no Brasil, foi promulgado o Decreto-Lei nº 72, que unificou os Institutos de Aposentadoria e Pensões e criou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Após 11 anos, a lei nº 6.439, de 1º de setembro de 1977, estabelece o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas) e cria como autarquia federal o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Assim, o Inamps passou a prestar…

ser considerados como substitutivos de procedimentos legais eficientes na esfera doméstica. Os direitos humanos são convertidos em uma verdadeira realidade no plano interno dos países pelas autoridades domésticas, e, conforme enfatizado no Capítulo 1º, os procedimentos de representação no plano internacional são subsidiários aos sistemas domésticos disponíveis, voltados à proteção do indivíduo: proporcionam o remédio jurídico de última instância, quando os mecanismos que asseguram uma…

estrutura para acompanhá-las (art. 8º); f. obrigatoriedade de que os pagamentos feitos pelos convenentes ou contratantes sejam realizados exclusivamente por meio de crédito na conta corrente do fornecedor dos bens ou serviços contratados (art. 10, § 1º); g. definição quanto à forma de as entidades privadas contratarem a aquisição de bens e serviços, exigindo-se no mínimo cotação prévia de preços e atendimento aos princípios da impessoalidade, da moralidade e economicidade…

de opiniões relativamente a esta questão provocou uma cisão violenta na Fretilin e o derrube do Presidente Xavier do Amaral, em Agosto de 1977. Detenções, tortura e execuções sumárias foram praticadas pela Fretilin nessa época. 287. No segundo semestre de 1977, as campanhas militares indonésias intensificaram-se, causando, entre outras coisas, a destruição das fontes de géneros alimentícios no interior, com o objectivo de separar a população civil da resistência armada. Estas…

estabelecia que o NORIE prestaria consultoria ao município na área de habitação popular; e, mais, colaboraria em serviços de apoio à reelaboração do Plano Diretor do Município, também fundamentando-o em propostas mais sustentáveis. O convênio, assinado em 1º de julho de 2000, explicitava para o NORIE a tarefa de elaboração e acompanhamento técnico da implantação de projetos de habitação popular, elaborados segundo princípios e tecnologias de baixo impacto ambiental. Figura 67 –…

ionizantes ou substâncias radioativas, persiste o adicional de periculosidade discorrido no parágrafo 1º do artigo 193 da CLT. A condição exclusiva de trabalhadores do serviço público envolvidos com atividades nucleares na manipulação ou próximos às fontes radioativas, ou operando os equipamentos de raios X e as correspondentes compensações por riscos à saúde e à vida são formuladas nos parágrafos 1º (adicional de irradiação ionizante) e 2º (gratificação por atividade com raios X…

Ministério da Saúde: . Tiragem: 1ª edição – 2014 – 1.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Política Nacional de Humanização SAF Sul, Trecho 2, Ed. Premium, Torre II, bloco F 1º andar, sala 102 CEP: 70070-600 – Brasília/DF Tel.: (61) 3315-9130 Sites: www.saude.gov.br/humanizasus www.redehumanizasus.net E-mail: humanizasus@saude.gov.br Universidade Estadual do Ceará Editora da Universidade Estadual do…

dia em que o título realmente vence. Na maioria de nossos problemas, não há essas datas explicitamente e, portanto, temos de criá-las. Por exemplo, como nosso título tem 22 anos até o vencimento, apenas usamos 1/01/2000 (1º de janeiro de 2000) como a data de liquidação e 1/01/2022 (1º de janeiro de 2022) como a data de vencimento. Quaisquer datas serviriam desde que tivessem um período de exatamente 22 anos entre elas, mas é particularmente fácil trabalhar com aquelas datas. Finalmente…