S LVIO DE SALVO VENOSA Direito Civil Volume 4 Responsabilidade Civil 2013

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório juridico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de es­ critórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Além desta coleção de Direito Civil…

contem‑ pla o princípio da soberania popular, que é ínsito aos Esta‑ dos Democráticos de Direito e fruto da doutrina americana, capitaneada por Abram Lincoln, de que na Democracia temos o governo do povo, para o povo, pelo povo. Esse prin‑ cípio advém do art. 1º da CF. Embora o titular do poder seja o povo, nem sempre ele pode exercê­‑lo diretamente, o que exigirá a eleição de mandatários ou representantes. Con‑ forme expressa o art. 14 da CF e 5º da LODF, “a sobera‑ nia popular será…

Especialista em Ética Aplicada e Bioética pela Fiocruz. Pós-graduado em Administração Hospitalar pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor de Ética, Bioética e Legislação. Professor na UFF. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado com área de atuação em Direito Médico/Civil/Penal. Enfermeiro. Coordenador do curso de especialização em Direito Médico da Faculdade de Direito da UERJ. Presidente da Associação de Direito Médico…

que, apesar dos inúmeros obstáculos, tem inscrição do mesmo na Constituição Federal, neste fim conseguido cumprir com o seu projeto. de século e milênio, o setor saúde ainda reivindica inú- Depois do surgimento de Saúde em Debate, o campo meras transformações e regulamentações, muito parti- da saúde no Brasil nunca mais foi o mesmo. Embora cularmente aquelas relacionadas à definição do financi- não tenhamos sido os únicos responsáveis, sabemos de amento do…

1 Ministério da Saúde A Construção do SUS Histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo VICENTE DE PAULA FALEIROS JACINTA DE FÁTIMA SENNA DA SILVA LUIZ CARLOS FADEL DE VASCONCELLOS ROSA MARIA GODOY SILVEIRA 2006 3 © 2006 (Ano da 1ª edição) Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Série Bibliográfica. Tiragem: 10.000…

medici­ na e.da doença. "A ciência médica é intrínseca e essencialmente uma 1 ciência social e, até que isto não seja reconhecido na prática, não seremos capazes de desfrutar seus benefícios e teremos que nos contentar ( com um vazio e uma mistificação", ou "se a medicina existe realmente , para realizar suas grandes tarefas, deve intervir na vida polítjça e social; deve apontar para os obstáculos que impedem o funcionamento nor­ mal do processo vital e efetuar o seu afastamento". São as…