Croqui De Propaganda

......................................432 3XEOLFDomR'28QžGHSiJ Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. 1989 PÁGINA Resolução nº 18, de 07/12/1989 .............................................................................. 65 3XEOLFDomR'28GHSiJ Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse…

......................................432 3XEOLFDomR'28QžGHSiJ Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. 1989 PÁGINA Resolução nº 18, de 07/12/1989 .............................................................................. 65 3XEOLFDomR'28GHSiJ Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse…

pessoas que pretendiam comprar imóvel ingressando em ‘plano de habitação’. Celebração de ‘contrato de sociedade em conta de participação’. Configuração. Infrações penais consumadas. Efetivo prejuízo suportado pelas vítimas, enganadas e induzidas por propaganda veiculada em programa televisivo. Promessa de crédito, na modalidade consórcio, para compra da ‘casa própria’. Captação aproximada de R$ 1.500,00 por contrato, depositados na conta da empresa pertencente às acusadas. Esperança das…

Desembargador Alexandre Miguel Revisor: Desembargador Kiyochi Mori Decisão :”POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. Ementa : Indenização. Dano moral. Propaganda enganosa. Inexistente. Existindo prova nos autos de que a contratação do negócio deu-se na forma em que fora divulgada a propaganda, afastado está o engano do consumidor, consequentemente, o pedido indenizatório por dano moral. Data de distribuição :16/11/2011 Data do julgamento : 20/06/2012…

indicar “sanitário masculino”. Imagem indicativa de “silêncio”. Você já deve ter notado que os erros ortográficos aparecem com frequência no nosso dia a dia, nos mais diversos segmentos da sociedade: campanhas publicitárias, placas comerciais, propagandas políticas e até mesmo em jornais e revistas. E por que isso acontece, se a língua que falamos é uma só? É simples. Infelizmente, na língua portuguesa, como em outras línguas, não há a correspondência exata entre fonema (língua oral) e…

suportado pela apelada restou evidente nos autos, pois se matriculou e, criou legítima expectativa, efetuou o pagamento do que lhe exigido, e enquanto não fora suspenso o curso, participou de todas as atividades, tendo perdido a confiança ante a propaganda inexata de que o curso era reconhecido e possuía autorização para funcionamento – o que pressupõe a sua pré-existência –, sofrendo pela insegurança em reaver o dinheiro aplicado bem como o tempo desperdiçado. Nesse sentido:…

em Plenário é admissível, se a parte contrária for devida­ mente cientificada da juntada de fita cassete, cuja autenticidade não foi contestada” (TJSP, RT5U/326). 281. Marrey (Teoria..., p. 372) afirma que “a exibição em Plenário, pelo defensor, de croqui do local do crime, não anexado aos autos com antecedência legal e com surpresa para a acusação, justifica que se ordene novo julgamento". Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais 707 putro meio assem…

ou intentar, por si, queixa-crime, jamais quando se tratarem de delitos de ação penal pública incondicionada, v.g., crimes eleitorais, que são todos de ação penal pública incondicionada, mesmo a calúnia, injúria e difamação cometidos durante a propaganda eleitoral (arts. 324, 325 e 326, c/c o art. 355, todos do Código Eleitoral). Nestes casos, o particular apenas terá a iniciativa da ação por meio da queixa subsidiária, na hipótese de manter-se inerte o Ministério Público no prazo…