Cpc 32 Conclusão

.....................8 2.5 PRÍNCIPIO DA COMPETÊNCIA............................................................................9 2.6 LEGISLAÇÃO CONTÁBIL ..................................................................................10 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................13 REFERÊCIAS...........................................................................................................14…

SEMINÁRIO - O PODER JUDICIÁRIO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ENUNCIADOS APROVADOS 1) Entende-se por “fundamento” referido no art. 10 do CPC/2015 o substrato fático que orienta o pedido, e não o enquadramento jurídico atribuído pelas partes. 2) Não ofende a regra do contraditório do art. 10 do CPC/2015, o pronunciamento jurisdicional que invoca princípio, quando a regra jurídica aplicada já debatida no curso do processo é emanação daquele princípio. 3) É desnecessário ouvir as…

Sumário 1. INTRODUÇÃO....................................................................................... 03 2. Desenvolvimento da atividade................................................................... 04 3. CONCLUSÃO......................................................................................... .13 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................14 Introdução A presente pesquisa

INTRODUTORIA EM IFRS E CPC ~ ATENDE À PROGRAMAÇÃO DO 15< ANO DOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÂBEIS, ADMINISTRAÇÃO EMPRESAS E ECONOMIA SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 DE © 2013 by Editora Atlas S.A. Projeto Gráfico e Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, Sp, Brasil) Almeida, Curso de contabilidade à programação administração introdutória Marcelo Cavalcanti…

Assim, fazendo-se o Município representar em audiência por preposta, ainda que ocupante de eventual cargo comissionado, não se pode cogitar da aplicação das penas de revelia e confissão. Prescrição de ofício. Conforme dicção atual do art.219, §5º do CPC, alterada pela Lei 11.280/06 e aplicado subsidiariamente no âmbito trabalhista, deve o juiz declarar de ofício a prescrição de todo e qualquer tipo de pretensão. Assim, deparando-se com o decurso do lapso temporal prescricional, deve o…

Petição Inicial Modificações no Novo Código de Processo Civil Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Processual Civil I da Universidade Católica do Salvador, orientado pelo Prof. José Antônio Cezar Santos, turma 32. Salvador 2015 Com o indeferimento da petição inicial o juiz, por meio de uma decisão judicial, impede o prosseguimento da causa, uma vez que o processamento da demanda não é admitido. O indeferimento da petição só ocorre antes de…

termos do art. 1º do Decreto 20.910/32, contado a partir da notificação fiscal do ato administrativo do lançamento. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IPTU, TIP E TCLLP. AÇÃO ANULATÓRIA. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/32. 1. Esta Corte já se pronunciou no sentido de que o prazo prescricional adotado na ação declaratória de nulidade de lançamentos tributários é qüinqüenal, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32, contado a partir da…

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 1 Índice Objetivo O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto

......................................................................... 31 Pedido de remição ................................................................................................ 32 Auto de arrematação ou adjudicação ....................................................................... 32 Embargos à arrematação ou adjudicação ................................................................. 33 Expedição da carta de arrematação ou adjudicação ...................................

......................................................................... 31 Pedido de remição ................................................................................................ 32 Auto de arrematação ou adjudicação ....................................................................... 32 Embargos à arrematação ou adjudicação ................................................................. 33 Expedição da carta de arrematação ou adjudicação ...................................