Conclusão Sobre O Estatudo Do Idoso

apresentar certificado de especialização na área de atuação, fornecido por instituição de ensino supe rior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento de corrente de aposentadoria e pensão; apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;…

sendo uma satisfação imensa ter sua orientação. À professora Débora Santana, por me orientar e dispor de todos os conhecimentos que me foram fornecidos. Por fim, a todos que de alguma forma torceram pelo meu sucesso e que contribuíram para a sua conclusão. Por essas razões, gostaria de dedicar e reconhecer a vocês, minha imensa gratidão. A todos, meu muito obrigado. “Devemos lutar pela erradicação da miséria, da pobreza, do subdesenvolvimento, do analfabetismo, do crime…

Direito Público, como a Constituição, e o Direito Privado, como o Direito Civil. Nessa mesma linha de racioncínio, será percebido como é impossível fazer divisões matemáticas sobre os dois âmbitos anunciados anteriormente. Isto é, esses dois ambientes a todo instante têm pontos de aproximação. Finalmente, será comentado sobre as mudanças de visões atreladas à propriedade privada, e como esse bem intervém na sociedade de consumo e na economia brasileira. Então, alunos, de um modo…

com o erro, mas compreensivo com os que erram. Amigo da Verdade e guia dos que procuram. Aplicador da Lei, mas antes de tudo cumpridor da mesma. Não permitas, jamais, que eu lave as mãos, como Pilatos diante de um inocente, nem atire como Herodes, sobre os ombros do oprimido, a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem, por temor dele, pergunte ao poviléu se ele prefere Barrabás ou Jesus.” (In A PRECE DE UM JUIZ) PENSÃO POR MORTE EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO…

TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA – CEFET/RJ – UnED PETRÓPOLIS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE TURISMO O Coral dos Canarinhos como manifestação cultural imaterial da cidade de Petrópolis. Guilherme Montes Gonçalves Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao CEFET/RJ – UnED Petrópolis, como parte dos requisitos para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão de Turismo. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Ludmila Vargas Almendra PETRÓPOLIS 2014 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO…

qualquer deles, o deferimento do pleito. No caso concreto, o laudo médico pericial atesta que a parte autora é portadora de patologia que não a incapacita para a vida independente nem para exercer atividades laborativas, tendo informado o expert em sua conclusão que não restou caracterizada situação de incapacidade laborativa, consoante laudo pericial apresentado em15/04/2015: “NO MOMENTO CARACTERIZADA CAPACIDADE LABORATIVA, SOB O PONTO DE VISTA PSIQUIÁTRICO. SUGIRO AUTORA NÃO PORTAR…

fundamentada no princípio constitucional da afetividade e dignidade da pessoa humana. Passeia pela disciplina jurídica da filiação. Faz um breve histórico sobre paternidade. Esmiúça os critérios jurídico, civil e biológico da filiação. Tem como base de trabalho a sócio-afetividade. Trabalha o afeto como esteio da paternidade sócio-afetiva. Trata sobre a vocação hereditária de forma geral. Fundamenta a tese de haver legitimidade sucessória para os filhos de criação. PALAVRAS CHAVES…

45 5 OMISSÃO DO ESTADO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR.. 51 5.1 Medidas sócio-educativas. 54 5.1.1 Obrigação de reparar o dano.. 58 5.2 A ineficácia da aplicação da medida sócio-educativa de obrigação de reparar o dano 59 6 CONCLUSÃO.. 63 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.. 66 1 INTRODUÇÃO Este estudo tem por objetivo tratar a temática referente à ineficácia da medida sócio-educativa de obrigação de reparar o dano, aplicada ao adolescente infrator, a qual…

Internacional. Legislação aplicável. Estatuto da Criança e do Adolescente. Nova Lei de Adoção. Convenção de Haia de 1993. 2. INTRODUÇÃO A presente monografia discorre acerca do tema Adoção Internacional. Através da evolução legislativa, pretende tratar sobre os requisitos, procedimentos, legislação aplicável, entre outros aspectos. Pretende ainda abordar temas relevantes como o tráfico internacional de crianças. A metodologia utilizada para a elaboração do trabalho ampara-se em…

Severino 9. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL NO ÂMBITO ESCOLAR: uma relação de inclusão ou exclusão? Francisca Marcleide Leite, Francimar Vicente da Silva, Gianne Alves Costa, Lorena Nunes de Carvalho ,Lúrya Valéria de Oliveira Sousa 10. NOTAS TÉORICAS SOBRE JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – João Bosco Araújo da Costa 7 13 15 39 49 63 85 103 121 145 167 183 PARTE II – CATÁLOGO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA ACERCA DA TEMÁTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FASSO/UERN, (1990 –…