Como Suporte Elabore Um Texto Em Dupla Contendo Os Principais Aspectos Da Igualdade Social

falta de um bom manual apto a esclarecer as principais questões e pontos solicitados no difícil certame qualificatório. A presente obra vem, portanto, preencher um vazio que existe há certo tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Mas tal utilidade não é dupla, é tripla. O manual serve,…

Eda Estevanell Tavares (que também conhece o m u n d o das fadas, por idéias q u e incorporamos ao texto); Eduardo Mendes Ribeiro (por estar neste livro desde que ele era uma fantasia); E.liana dos Reis Calligaris (pela cumplicidade fraterna, na teoria e na prática); Eva Susana e Juan Lichtenstein (interlocutores incansáveis); Flávio Azevedo (por ter sido amigo a ponto de ser severo com nosso texto): João Carneiro e Nazareth Agra Hassen (pela força no m o m e n t o inicial); Jorge e…

constitucionalização do direito ambiental no Brasil e o nascimento do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 3.7. Hermenêutica jurídica ambiental e a interpretação constitucional das normas ambientais 3.8. Histórico das principais leis ambientais do Brasil 3.9. Questões de concursos públicos comentadas 4. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 4.1. Federalismo de cooperação 4.2. Competências materiais ambientais 4.3. Competências legislativas…

líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo…

BRASILEIRA – FEB Av. L2 Norte – Q. 603 – Conjunto F (SGAN) 70830-030 – Brasília (DF) – Brasil www.feblivraria.com.br editorial@febnet.org.br +55 61 2101 6198 Pedidos de livros à FEB – Departamento Editorial Tel.: (21) 2187 8282 / Fax: (21) 2187 8298 Texto revisado conforme o Novo Acordo Ortográfico. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Federação Espírita Brasileira – Biblioteca de Obras Raras) K18l Kardec, Allan, 1804–1869. O livro dos médiuns, ou, guia dos…

.......... 4. l .5. Da penhora de bens do cônjuge. Mecanismo de defesa........................ 4.2. Bens do sócio, nos termos da lei (art. 592, TI, e art. 596, CPC) .......................... 4.3. Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais.......... 4.3. 1 . Premissa constitucional ......................................................................... 4.3.2. Noção .............................................................................…

de tentar transmitir para os meus alunos, para os estudantes de graduação em direito, para os concursandos e para os operadores do direito que militam na Justiça do Trabalho um livro de direito processual do trabalho completo, com abordagem dos principais temas em destaque no domínio laboral, mas, essencialmente, dotado de uma linguagem simples, acessível e de fácil compreensão. Ao iniciar este trabalho, não tinha, como de fato não tenho, a intenção de publicar o melhor ou o mais…

mesmos, mas também sobre nossos amigos, entes queridos e até pessoas que acabamos de conhecer. Os astrólogos argumentam com razão que a hora exata, o lugar e o ano do nascimento precisam ser conhecidos para calcularmos as posições planetárias, os aspectos, os trânsitos e as progressões necessários para uma leitura astrológica detalhada. No entanto, podemos conhecer muito sobre um indivíduo simplesmente pela data de seu aniversário. De fato, a astrologia popular de revistas e jornais é…

explícitos d o processo penal ........... 2 . i . i . Princípio d a presunção d a inocência o u d o estad o de inocência o u da situação jurídica de i nocência ou da não culpabilidade (art. 5°, LVll CF) ........ ........... 2 . i .2. Princípio d a igualdade processual o u d a paridade das armas par conditio (art. 5°, caput, CF) .................. 2.i.3. Princípio da a m pla d efesa (art. 5°, LV, CF)................... . . 2 . i .4. Princípio d a plenitude d a d efesa (art. 5 º, XXXVlll,…

publicados em revistas especiali zadas e cientificas, alem de parecerisra em assu ntos relacionados a contabilidade societaria. Ex-Presidente da Fipecafi, ex-chefe do EAC/FEA/USP e Coordenador Tecni co da revista Melhores e Maiores desde 1996. APL1 CA~AO Texto complementar para as discipiinas COlltabilidade Gera l, COl1tabilidade Comercial, Contabilidade l1aermediaria, COlltabilidade Avanrada, Teoria da Contabifidade, COl1tabilidade Internacional e Estrutura e Analise de Balanfos dos…