Caso Clinico Embasado No Codigo De ética

......................................................................................................................................................................139 QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR: PERSPECTIVA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E O CASO BRASILEIRO Por José Maria de Souza Júnior..............................................................................................................................144 A HISTÓRIA DA TABELA PERIÓDICA DOS ELEMENTOS QUÍMICOS Por Bruna de…

de pesquisas na temática da interdisciplinaridade e com uma bibliografia pouco difundida. No final dos anos 80 e início dos 90, porém, começam a surgir centros de referência reunindo pesquisadores em torno da interdisciplinaridade na educação. É o caso do Centro de Pesquisa Interuniversitária sobre a Formação e a Profissão/Professor (CRIFPE), e do Grupo de Pesquisa sobre Interdisciplinaridade na Formação de Professores (GRIFE), coordenado por Yves Lenoir, no Canadá, e do Centro…

Trata-se de alegação de suspeição por motivo de foro íntimo nos autos n. 0003455-38.2011.8.22.0021. A jurisprudência tem se manifestado no sentido de que o Juiz não é obrigado a declarar os motivos da suspeição por foro íntimo (v. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se…

de trabalho e salários. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um livro, apostilas, textos, a princípio parecem fáceis, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão, retirados de livros de renomados autores. A apostila de 500 Questões Comentadas…

Art. 4º São princípios institucionais da Polícia Judiciária Civil a unidade, a indivisibilidade, a uniformidade de doutrina e de procedimento, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a eficiência, a probidade administrativa, a ética, a hierarquia e a disciplina. CAPÍTULO III DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL Art. 5º São símbolos oficiais: o Hino, a Bandeira e Brasão. Art. 6º A Polícia Judiciária Civil terá como data comemorativa o dia 21 de abril,…

critérios para a responsabilização do Estado por danos ambientais nos casos em que tenha concorrido de forma indireta e omissiva para o evento lesivo. Para tanto, procura-se demonstrar os entendimentos adotados pela doutrina e pela jurisprudência, com destaque, neste segundo aspecto, para as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao final, resta clara a impossibilidade de aplicação direta da Lei 6.938/1981 nos casos em que for o Estado poluidor indireto em decorrência de…

trabalhadores rurais. A terra parece ter o significado de recomposição de necessidades mal supridas, ou seja, ela passa a compor o campo das possibilidades concretas de reprodução desses trabalhadores, numa complexa construção de diferentes modos de vida. No caso de Araraquara, em julho de 1984, após reivindicações e greves, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais organizou uma comissão para identificar as áreas ociosas da região. O avanço do processo de organização dos trabalhadores do…

objetivos e metas da instituição, em sua área de atuação, bem como seu histórico de implantação e desenvolvimento, se for o caso; II - projeto pedagógico da instituição; III - cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, especificando-se a programação de abertura de cursos, aumento de vagas, ampliação das instalações físicas e, quando for o caso, a previsão de abertura dos cursos fora de sede; IV - organização didático-pedagógica da instituição,…

considerando a atenção pré-natal pública. Constatou-se que, durante a gestação a mulher utiliza com maior freqüência os serviços básicos de saúde. Essa presença mais freqüente favorece a identificação de casos de violência. No entanto, estudos relatam baixo percentual de registros desses casos e de encaminhamentos de mulheres, por meio dos serviços de saúde, a Instituições de apoio. Investigou-se como as formas de consumar a violência são reconhecidas pelos profissionais que…

Internação por tempo indeterminado 227 Regressão – Semiliberdade por Internação – Prática de novo ato infracional 228 Regressão – Sanção direta – sem oitiva – Liminar 236 Regressão – Liminar concedida 238 Impossibilidade de regressão automática em caso de sanção decretada em Vara de Conhecimento 251 Requisitos necessários para internação sanção (máximo três meses) 251 Regressão – inexistência de reiteração 253 Regressão – indeterminado para internação sanção 254 Reiteração no…