Capas de Direito

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Humberto Barrionuevo Fabretti O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ São Paulo 2013HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto Barrionuevo O regime constitucional da segurança cidadã / Humberto Barrionuevo Fabretti – 2013. 211 f. ; 30 cm. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio Bibliografia: f. 195-211. 1. Risco 2. Segurança Pública 3. Ordem Pública 4. Segurança Cidadã I. Título CDD 363.3HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ Tese de doutoramento apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA _____________________________________________________ Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio _____________________________________________________ Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto _____________________________________________________ Prof. Dr. Fábio Ramazzini Bechara…

Compreensão da Economia PARTE 1 O estudo da economia implica a abertura de suas fronteiras ás demais áreas das ciências humanas. Dá-se em dupla direção chamadas BIUNÍVICAS. 1° Porque a economia busca alicerçar seus princípios, conceitos e modelos teóricos não apenas na sua própria coerência, consistência e aderência à realidade, mas ainda nos desenvolvimentos dos demais campos do conhecimento social. 2° Porque pode incentivar nos questionamentos dos princípios e aquisições…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE CURSO DE DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL GOVERNADOR VALADARES 2015 BRAULIO FERREIRA DA CUNHA PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL APS – Atividade Prática Supervisionada de Direito Civil I, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce,…

área de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Securitário) Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. Jurisprudência Vinculada SUMÁRIO: Introdução ao tema; 1 - O que é crime ambiental?; 2 - Os sujeitos ativo e passivo nos crimes ambientais; 3 - As pessoas jurídicas nos crimes ambientais - art. 3º; 4 - A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica - art. 4º; 5 - Da aplicação das penas na lei dos crimes ambientais; 6 - As circunstâncias que atenuam a…

ATPS Direito Empresarial Etapa 01. Passo 01: Profissionalmente: De acordo com o códgio civil art. 966 agir profissionalmente para um empresário quer dizer que o mesmo deverá agir de forma organizada e profissional ao desenvolver produtos ou serviços. Atividade Econômica: Qualquer atividade desenvolvida pelo empresário que gere lucro de forma a movimentar a economia. Atividade Organizada: Define-se atividade organizada o desenvolvimento de uma empresa que vise a produção e/ ou…

envolve a discussão de direitos e deveres, não só enquanto consumidor, mas também como cidadão. É sobre essa ótica que o trabalho aborda os aspectos comerciais do serviço, visando alcançar os âmbitos legais que o cercam, direitos e deveres a ele atribuído e polêmicas, como a questão do suicídio, por exemplo. Conceito: Ao contratarmos um serviço, devemos ter muito claro em mente a sua funcionalidade e seu alcance enquanto produto, principalmente quando o mesmo lida com o…

1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, iremos tratar de casos concretos, onde por falta de legislação especifica compatível com o caso, o juiz utilizou-se de analogia e dos costumes para proferir a sentença, como é previsto pelo Art. 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”, assim como também é previsto no Art. 126 do Código de Processo Civil: “O juiz não se…

Conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda. • Bens  São objetos capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Capa da Obra Capítulo 2 O Patrimônio Capa da Obra Conceito e Definição • Bens, do ponto de vista contábil  São todos os objetos que uma empresa possui, seja para uso, troca, seja para consumo. BENS DE USO Balcão Prateleira Vitrina Equipamento emissor de cupom fiscal…

Revista “Planeta” Capa: - Nome da revista centralizado e com fonte grande, logo abaixo slogan em letra menor. - Foto ocupando a capa inteira. - Chamadas do lado direito em fonte pequena. - Inferior esquerdo: titulo da matéria principal. - Inferior direito: informações sobre mês, ano, valor e site da revista; logo da editora. 4 páginas de anúncio (páginas 2, 3, 4 e 5). Mensagem do diretor de redação, “créditos” e contatos (página 6). Entrevista (páginas 7, 8 e 9).…

preço de capa. Criado em 2005, o Programa do Livro-Texto evoluiu de forma substancial, contando hoje com títulos de todas as áreas do conhecimento. Trata-se de uma ferramenta fundamental para você, professor, garantir o pleno e adequado aprendizado de nosso corpo discente. O PLT é mais uma conquista da Anhanguera Educacional. Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Presidente - Anhanguera Educacional Anhanguera Publicações 3 Catálogo 2005-2010 - Programa do Livro-Texto - PLT 2005 1 …