Av 2 Fundamentos Iv

requerido, ora RÉU, no Cartório de Registro de Imóveis xxxxxxx, matrícula nº xxxxxxx, do livro n.º 2-E-A-2, fls. xxxx, em data de xxxxxxx/1997. Por tais motivos, presentes os requisitos legais para o exercício da actio usucapionem, tais como: 1. Persona habilis, levando-se em conta que o requerente é titular da posse e capaz para os atos da vida civil, estando no exercício regular de seus direitos e interesses. 2. Res habilis, justamente porque o lote/terreno/casa objetivado na…

propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA em face da XXXXXXXX TELEFONIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/000-00, com sede na Av. Jaguaré, 0000, Jaguaré CEP 05346 902, São Paulo/SP,pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor, nos meses de junho e julho de 2011 recebeu uma estranha correspondência da empresa ré, cobrança de uma linha telefônica. Diante do ocorrido o…

direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição; V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; VI -…

parcial SANTOS 2007 Cronograma: 1) 03/09/2007 Segunda-feira (PS Central do HAC – Prof.ª Rose) Apresentação da Planta física e como funciona a unidade 2) 04/09/2007 Terça-feira (PS Central do HAC – Prof.ª Rose) Pesquisa sobre medicações usadas na sala de emergência Estudo sobre as medicações 2 emergências 3) 05/09/2007 Quarta-feira (PS Central do HAC – Prof.ª Rose) 1 emergência Conferência de materiais do carrinho de emergência Palestra da Equipe de…

E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (TADS) TUTOR PRESENCIAL – Me. ANDRÉ VALDESTILHAS PARTICIPANTES: MARCIO REINA PINO – RA 1299749723 MARLON SANTOS – RA 7303535386 RODOLFO MARTINS SANTOS – RA 7302541538 WASHINGTON DA SILVA ALMEIDA – RA 8139754623 AV. DR. ALBERTO BENEDETTI, 444 – BAIRRO VILA ASSUNÇÃO SANTO ANDRÉ - SP 18 DE OUTUBRO 2014 ANHAGUERA – SANTO ANDRÉ – UNIA PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA (PROINTER III) PARTICIPANTES:…

LITISCONSORTE NECESSÁRIO: DA RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO VEÍCULO PROPRIETÁRIO: dar-se em razão dos dispositivos legais abaixo. E AV. Getúlio Vargas, n.º581, sala 103, Ed. Muritiba, Centro, Feira de Santana/BA, FONE/FAX: (75) 3614.5878: SALVADOR. Avenida Tancredo Neves, 805, Edifício Espaço Empresarial, Sala 804/805, Caminho das árvores. (71) 3342-6403. DO 2. É solidária a responsabilidade do proprietário do veículo (SIDNEY DE OLIVEIRA PINHEIRO) relativamente aos danos causados…

tráfego das vias utilizadas. Relaciona-se a seguir as principais considerações para o uso adequado de caçambas em Belo Horizonte: 1 - Certificar se a empresa e seus equipamentos estão licenciados de acordo com a Lei nº 8459 de 04 de dezembro de 2002. 2 - As caçambas deverão conter tarjas refletoras, nome da empresa e número do telefone. 3 - É proibida a colocação de caçambas nos seguintes locais: • Ponto de táxi; • Área de carga e descarga; • Ilha ou refúgio situado ao lado do canteiro…

fls. 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 7ª VARA CRIMINAL AV. DR. ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo - SP - CEP 01133-020 SENTENÇA Autor: Indiciado: 0026495-43.2014.8.26.0050 Procedimento Investigatório do Mp (Peças de Informação) - Crimes contra a Ordem Econômica Justiça Pública PETER RATHGEBER e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Benedito Roberto Garcia Pozzer Vistos. PETER RATHGEBER, ROBERT HUBER…

RESUMO PROVA DE PROCESSO DO TRABALHO – 2 BIMESTRE Questões da Petição Inicial Obs: Fundamentar todas as respostas. - Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara do Trabalho (Comarca)/(Estado) (Art. 651, caput ou §1º ou §2º ou §3º, CLT e Art. 114, I, CLT e art. 282, I, CLT - competência material) OBS: Representante comercial, mora em Guarulhos, mas foi contratado pela filial de Sorocaba, e atende toda a região de Campinas -> o endereçamento é SOROCABA. ->…

de identidade nº X expedido pelo IFP-RJ e inscrita no CPF sob nº X, residente e domiciliada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro,requerendo seja este recurso devidamente admitido e processado e, ao final, julgado procedente, pelos motivos e fundamentos a seguir adunados. I – Tempestividade: Publicada a R. Decisão Agravada em 14/11/2014 (sexta-feira), conforme certidão exarada à fl. 117 dos autos, o decêndio teve início em 17/11/2014 (segunda-feira), findando-se em 26/11/2014…