Atps Direito Penal Etapa 4

ATPS de Direito Processual Penal Etapa 2 Aula-Tema: Do inquérito policial. Debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 37. Das razões do Ministério Público contrário à Proposta de Emenda Constitucional n. 37. No âmbito penal, o Ministério Público tem duas funções básicas: promover privativamente, a ação penal pública incondicionada ou condicionada, sendo o titular exclusivo e agir como fiscal da lei. Sendo um órgão autônomo e independente, tem condições de defender…

PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DE DIREITO EMPRESARIAL Guarulhos/SP 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DE DIREITO EMPRESARIAL Atividade pratica supervisionada (ATPS) referente ao Curso de Tecnologia em Gestão Financeira na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do Tutor Presencial Carlos Alexandre da Costa Pignatari. Guarulhos/SP 2013RESUMO Na atividade a seguir será desenvolvido ao longo das etapas todo…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO DIURNO TURMA: A DIREITO AMBIENTAL 5º SEMESTRE PROFESSOR: RACHEL CARDONE ATPS DIREITO AMBIENTAL ETAPA2 INSRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ALUNO: MIRIAM DENISE SILVA DA SILVA RA: 4414820312 RIO GRANDE, MARÇO DE 2014. INTRODUÇÃO O trabalho aqui descrito foi a pedido da professora de Direito Ambiental da Faculdade Anhanguera Educacional do Município de Rio Grande - RS, Raquel Cardone, realizando a 2ª etapa da…

CURSO DE DIREITO PENAL III ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS - ATPS ETAPA 3 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ETAPA 4 – CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS ALUNO: Ruan Pablo Resende Corrêa RA: 4614909784 Roberto F. N. Nascimento RA: 3770734397 PROFESSORA: Carolina Montolli BELO HORIZONTE 2014 ETAPA 03 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO INTRODUÇÃO O Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro, faz referências

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I CURSO: DIREITO ATPS – PROCESSO PENAL Santo André / SP 2015 CENTRO EDUCACIONAL ANHANGUERA SANTO ANDRÉ – CAMPUS I PROCESSO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL O objetivo desse trabalho é desenvolver a elaboração de relatórios jurídicos fundados na solução de casos…

ATPS ETAPA 1 PASSO 1 O grupo efetuou a pesquisa em vários sites acerca de acórdãos que versassem sobre regras de penas privativas de liberdade, em especial regime disciplinar diferenciado. Dos vários acórdãos verificados, decidimos por anexar – ao final deste trabalho – por entendermos serem mais relevantes para o tema proposto. PASSO 2 O instituto do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD - foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 10.792 de 1º de…

!!br0ken!!ATPS Direito processual penal II Campo Grande - MS 2013 ANHANGUERA - uNAES CAMILA fraga do NASCIMENTO – RA 9293674418 eliane gondrige - ra 1016822691 FABRINE TORRES bassi – RA 1041984800 ISABELLE SANCHES CUNHA – RA 106512053 !!br0ken!!ATPS etapa 4 aula tema: SENTENÇa Atividade prática supervisionada apresentada ao Prof. Paulo Kalif como etapa avaliativa da disciplina de Direito Processual Penal II durante o primeiro semestre

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) ETAPAS 1 e 2 São Paulo de de 2013. Anhanguera Educacional Disciplina: Direito Processo Penal II Etapa I - Aula-tema: Competência Etapa II- Aula-tema: Prova no processo Penal Atividade de Prática Supervisionada Trabalho desenvolvido na disciplina…

ATPS – DIREITO PROCESSUAL PENAL- ETAPA III Sentença Conceito É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Quando for proferida, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo a registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. As sentenças serão proferidas com observância aos…

ATPS DE PROCESSO PENAL II ETAPA 1 PROVAS NO PROCESSO PENAL Este estudo tem como objetivo analisar os principais aspectos no que se refere à Teoria da Prova no Direito Processual Penal Brasileiro, assim considerando a necessidade da aplicação das normas materiais ao indivíduo em questão – acusado -. Defini-se a Teoria Geral das Provas como uma retrospecção ou reconstrução dos fatos investigados no processo, ou seja, a apuração do ato criminoso e a sua autoria. Desta forma, buscando…