Direito empresarial e tributário

ATPS Ciências Contábeis Direito Empresarial e Tributário Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira VANESSA DE JESUS CARDOSO RA: 7941713294 ERICA SENHORINHA DA SILVA GOMES RA: 8114727055 MARIA DAS GRAÇAS RA: 7568656821 RAQUEL MARQUES FERREIRA RA: 438958 DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo. ETAPA1 PASSSO1 Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes comerciais, a teoria da atividade empresarial, quais os impactos desta sobre o antigo Direito Comercial e as distinções entre essas teorias. Essas questões serão

Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. Etapa1: Passo1: DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIALO Direito comercial teve seu inicio por volta do século IX quando houve nas cidades italianas uma intensa pratica de vendas, nas regiões da Fenícia, a Assíria e Grécia. Nas cidades italianas não existia união entre elas, portanto necessitava de tais regras para a comercialização de seus produtos. Determinados povos da antiguidade acabavam tendo destaque…