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Interceptações telefônicas e telemáticas 9.2.2.2.3. Interceptações ambientais 9.2.2.2.4. Gravação ambiental clandestina 9.2.2.2.5. Interceptações e encontro fortuito de provas 9.2.2.2.6. Interceptações e juiz competente 9.2.2.2.7. Monitoramento online de atividades cibernéticas 9.2.2.2.8. Armazenamento de dados 9.2.2.2.9. Privacidade e novas tecnologias 9.2.2.3. Da inviolabilidade de domicílio e da busca e apreensão 9.3. Das garantias constitucionais quanto à prisão 9.3.1. Considerações gerais

as desigualdades em saúde e, consequentemente, sobre práticas, ações e intervenções públicas efetivas. A publicação do Informe Lalonde, em 1974, o lançamento da estratégia Saúde para Todos no Ano 2000, em 1977, e a realização da Conferência de Alma-Ata, em 1978, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), representam importantes marcadores deste processo (Lalonde, 1974; Brasil, 2002). Em 1982, a divulgação pelo governo britânico de The Black Report, relatório final do grupo de trabalho de…

raramente, o dígrafo xs com fonema / s /: exsicar, exsolver, exsudar. São chamadas de homônimas. Veja alguns homônimos em x e ch: X broxa = pincel buxo = arbusto cartuxo = religioso xá = antigo soberano do Irã xácara = narrativa em verso xeque = lance no jogo de xadrez coxa = parte da perna coxo = aquele que manca luxar = deslocar taxa = imposto • Usa-se ç antes de a, o, u: alça, vidraça, aço, almoço, açúcar, açude. 8) Emprego das letras s, z, x com o fonema /z/ CH brocha = prego…

mostrada a poesia e confessei que fiquei momentaneamente bastante estimulado. A poesia consistia nas linhas iniciais da canção 'When Sparrows Build', absolutamente precisa, com exceção de uma palavra". O caso Gordon Davis registrado por S. G. Soal nas Atas da Society for Psychical Research (vol. 35) é um dos casos mais famosos em toda a pesquisa psíquica. Numa série de sessões com Blanche Cooper em 1922, uma voz bem sucedida emergiu, a qual Soal reconheceu como a de Gordon Davis,…

país. Analista Judiciário (Executor de Mandados) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Especialista em Direito Público pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA – INIDERP Leonardo Reis é professor de Arquivologia do Curso Luis Flávio Gomes na modalidade Online. Chefe da Seção de Modernização Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na Seção do Amapá. Co-Autor dos livros Direito Civil Facilitado, Arquivologia Facilitada ambos publicados pela Campus Elsevier. página deixada…

partes e limitar sua análise aos fatos por elas debatidos. Fundamentava-se este raciocínio na circunstância de que, na órbita penal, os interesses e bens em discussão seriam bem mais relevantes do que os discutidos na esfera cível, já que estão em jogo a liberdade e o jus puniendi do Estado. No entanto, atualmente, esta diferença entre a verdade real e a verdade formal, paulatinamente, vem sendo mitigada, considerando a doutrina moderna que existe apenas uma verdade, devendo esta…

direito ambiental, urbanismo e direito urbanístico. Professora voluntária da UnB, nos cursos de graduação em ciência política e em gestão de políticas públicas. ** Economista, mestre e doutor em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), lotado na Fundacentro. Atua em gestão ambiental, gestão de riscos, desenvolvimento local e políticas sociais. ***…

inspirado apenas na doutrina antropocêntrica, mas também possui carga de outras concepções éticas ambientais, especialmente o biocentrismo. Logo, toda a natureza é destinatária do conceito legal de meio ambiente. 2. (TJ PA 2009 – Juiz de Direito – FGV) A Constituição Federal/88 assevera que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucional…