AS CORRENTES JUSFILOSICA, JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Trabalho de introdução ao estudo do direito AS CORRENTES JUSFILOSICA, JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO Angélica Mendonça de Oliveira Maria Jose Soares Do Nascimento Peixoto. Márcio Cristiano G. da S. Lopes Natal 22 de Setembro de 2003 AS CORRENTES JUSFILOSICA, JUSPOSITIVISMO E JUSNATURALISMO. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Este é a ideia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior- trata-se de uma sistema de normas que independente do direito positivo, ou seja, independente das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural é pressuposto do que é correto, do que é justo, e parte do princípio de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal. Suas principais características, além da universalidade, são imutabilidade e o seu conhecimento através da própria razão do homem. A definição do direito natural pode ser contextualizada como o conjunto de normas que apresentam formulação, estrutura e natureza culturalmente construídas. É a instituição de um sistema de regras e princípios que ordenam o mundo jurídico. Defensores famosos da Teoria do Direito Natural (Jusnaturalismo) são: Platão, Aristóteles, Heráclito,Tomás de Aquino,Thomas Hobbes, John Locke Jean, Jacques Rousseau , Immanuel Kant,Thomas Jefferson,Santo Agostinho, Francisco de Vitoria, Hugo Grotius, Christian…