ARTIGO CIENTÍFICO ESTUDO JURÍDICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO

UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA TÓPICOS EM DIREITO I PROFESSOR ÁLVARO MACIEL FRANCISCA RODRIGUES IVANETE CÂMARA JUREMA CALEGARI LÍLIA CRISTINA MANOEL DAVID ODILON CESAR ESTUDO JURÍDICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO RESUMO O referido trabalho tem como objetivo demonstrar os números da violência doméstica cometidas no Estado do Maranhão. A Violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. E que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar. Podemos dividir em dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, pode impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima. O que o Poder Público tem feito para combater e prestar assistência as vítimas. A violência doméstica atinge mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A Violência Física é a mais agressão mais comum, sendo que alguns agressores chegam a amarrar as vítimas com cordas ou correntes e espancá-los como objetos como cinto, vassoura, panelas, martelos etc. . Palavras chaves: Violência Doméstica. Crimes. Impunidade. Denúncia. 1 INTRODUÇÃO Para…

Escravidão Moderna Segundo o artigo lançado Por Stefano Wrobleski, da revista Repórter Brasil, Roseana Sarney vetou lei contra a escravidão que seria sancionada no Maranhão, estado considerado um dos principais fornecedores de mão de obra escrava, ao lado de Tocantins segundo um levantamento de 2007 da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). Rosana Sarney alega que “... o texto é incompatível com o artigo 43 da Constituição do Estado do Maranhão, que garante ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO KELTON KERLLES PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador de RG n° 2848203 SSP/PI, inscrito no CPF sob o n° 034.854.733-16, residente e domiciliado à Rua Dr. João Lula, 1040, Centro, CEP: 65.630-000, Timon-MA, vem, por seus advogados que esta subscrevem, com endereço profissional na Rua Olavo Bilac, nº 1431, Centro, Teresina – PI, à presença de Vossa Excelência,…

DIREITO DO TRABALHO – PRIMEIRA AULA . Bibliografia: Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Sussekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna, Lima Teixeira, Editora LTr. Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, Editora Saraiva. Princípios de Direito do Trabalho, Américo Plá Rodriguez, Editora LTr. • ANTECEDENTES HISTÓRICOS: No século XVIII, com a revolução Francesa, houve a concepção meramente formal da igualdade, pregando-se a “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz/MA O Ministério Público do Estado do Maranhão, por sua Promotoras de Justiça signatária, titulares da 5ª Promotoria de Justiça especializada nos Direitos à Saúde Pública e da 4ª Promotoria de Justiça especializada nos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos, nos termos do que dispõe a Lei n. 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), respeitosamente vem interpor o presente: PEDIDO DE…

2010 Artigo Roberto Augusto A. Pereira O MESTRE SAPO1, A PASSAGEM DO QUARTETO ABERRÊ2 POR SÃO LUÍS E A (DES)CONSTRUÇÃO DO “MITO” DA “REAPARIÇÃO” DA CAPOEIRA NO MARANHÃO DOS ANOS 60 Roberto Augusto A. Pereira3 Rede Municipal de Ensino de São Luís (MA) São Luís, Brasil slcapoeiraderua@hotmail.com Recebido em 23 de abril de 2010 Aprovado em 21 de maio de 2010 Resumo O presente artigo trata a respeito da (des)construção do “mito” criado em torno da “reaparição” da capoeira…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BARRA DO CORDA – CESBAC PROGRAMA DARCY RIBEIRO – PDR CURSO: LICENCIATURA EM HISTÓRIA DISCIPLINA: HISTORIOGRAFIA DO MARANHÃO ALUNA: QUEILA DOS SANTOS RIBEIRO PROFESSOR: LUIZ ALBERTO BORRALHO, José Henrique de Paula. Tradições historiográficas no Maranhão. Outros Tempos, www.outrostempos.uema.br, INSS 1808-8031, volume 01, p. 40-52. Nesse artigo BORRALHO analisa as tradições da historiografia no Maranhão. Para isso…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS HEITOR FERREIRA DE CARVALHO URBANIZAÇÃO EM SÃO LUIS: entre o institucional e o repressivo . São Luís 2005 2 HEITOR FERREIRA DE CARVALHO URBANIZAÇÃO EM SÃO LUIS: entre o institucional e o repressivo Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PPGCS, da Universidade Federal do Maranhão –…

g) E h) E Question 5 (Univ. Fed. Maranhão) Há objeto indireto na opção: Escolher uma resposta. a. A eleição transcorreu calma... Salvar este Trabalho Computador lhes qualidade, característica ou estado. 10 (Univ. Fed. Maranhão) Há objeto indireto na opção: a) A eleição transcorreu calma. b) A chuva cai mansa nos... Salvar este Trabalho Oficina De Portugues A A alternativa A é a correta, pois o verbo aliar é transitivo direto e indireto; sendo à prática objeto indireto. A…

“REMÉDIOS QUE CURAM”: uma leitura das propagandas e da utilização dos medicamentos pela sociedade ludovicense (1850-1900) Carlúcio de Brito Baima A ascensão do papel do médico, na sociedade, impulsionado pelas correntes científicas que ganhavam força no século XIX, por exemplo, o positivismo, o evolucionismo e o darwinismo social, passaram a encontrar nos costumes utilizados pela população (curandeirismo) no combate a enfermidades um grande obstáculo para sua legitimação. Essas teorias…