Formas e Regimes de Governo

UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS GLEDIS GILZA KUNTZE FORMAS E REGIMES DE GOVERNO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. VASSOURAS 2014 GLEDIS GILZA KUNTZE FORMAS E REGIMES DE GOVERNO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. Trabalho apresentado ao Professor Moacir Pereira Coutinho da Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado, no Curso de Graduação em Administração de Empresas. VASSOURAS 2014 SUMÁRIO. TEMA: FORMAS E REGIMES DE GOVERNO – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA. 02 FORMA DE GOVERNO E REGIME DE GOVERNO 04 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA 05 CONSÓRCIOS PÚBLICOS 08 PARCERIAS PÚBLICAS 08 CONCLUSÃO 09 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 FORMA DE GOVERNO E REGIME DE GOVERNO Forma de Governo e Regime de Governo são elementos que compõem a Organização Político-Administrativa de um Estado, no nosso caso, o Brasil, possuindo previsão Constitucional. Forma de Governo refere-se a como se dá a relação entre governantes e governados. São duas as formas de Governo, a República e a Monarquia. A república é caracterizada pela temporalidade dos mandatos eletivos, não vitaliciedade dos cargos e prestação de contas da Administração Pública

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A IMPORTÂNCIA ATUAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS ORIENTANDO: ARTHUR FERREIRA FARIA GOMES ORIENTADOR: PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2013 ARTHUR FERREIRA FARIA GOMES A IMPORTÂNCIA ATUAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO CONSÓRCIO PÚBLICO:INOVAÇÕES E POLÊMICAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.107/05 (MAIO 2015) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00 - 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.06-3 ALUNO(A): Dário da Silva Lopes PROFESSORA ORIENTADORA:…

Periódicos Científicos Camila Araujo Daniele Ribeiro Joice Silva Taynan Martins Evolução Histórica Século XVI  A ciência era feita por filósofos que usavam o método de argumentação e dedução.  A dedução deixou de ser aceita como o principal método de pesquisa e a divulgação cientifica passou a ser feita por livros. Evolução Histórica  Século XVII  A comunidade científica começa a ter necessidade de um meio de comunicação mais rápida e precisa.  A história das revistas…

inciso III, quando a atividade fôr submetida a regime de monopólio estatal, a maioria acionária caberá apenas à União, em caráter permanente. § 2º O Poder Executivo enquadrará as entidades da Administração Indireta existentes nas categorias constantes dêste artigo. § 3º As entidades de que trata o inciso IV deste artigo adquirem personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não se lhes aplicando as demais…

Jonh Craig Venter – Uma Vida Decodificada John Craig Venter – A Life Decoded REIS, Luan Graduando em Engenharia Biomédica - UFPA RESUMO Este artigo é uma biografia sobre John Craig Venter, um dos principais cientistas do século XXI devido às suas contribuições visionárias na pesquisa genômica. Antigo surfista californiano que virou visionário científico, Venter Faz parte de uma das aventuras científicas mais importantes, mais empolgantes e possivelmente mais benéfica de todos os…

Biotecnologia de fungos no controle biológico aplicados ao cultivo de hortaliças INTRODUÇÃO O consórcio de culturas é definido como a ocupação de uma mesma área por mais de uma cultura, simultaneamente ou em algum tipo de rotação (SUDO et al., 1998). O sistema de cultivo em consórcios é utilizado pelos agricultores há séculos, sendo praticado amplamente nas regiões tropicais, sobretudo por pequenos produtores, os quais desenvolveram com pouco embasamento científico, na…

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PARA SUA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERROS SANITÁRIOS REGIONAIS. Márcio Santos da Silva¹ RESUMO Avaliou-se a implantação do aterro sanitário como o melhor modelo urbano-ambiental para a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e as formas para sua implantação, ou seja, em municípios isolados ou em consórcios de municípios. Foram analisados os investimentos em projetos e obras,…

Área/ Produtividade/ Produção Artigo científico: Análise da cadeia produtiva do girassol no município de Esperança – PB  Objetivo de realizar uma análise da cadeia produtiva do girassol no município de Esperança, PB;  A pesquisa foi realizada no município de Esperança, PB, microrregião de Esperança, entre Jun e Nov de 2009 em 50 propriedades em 10 localidades;  Adotou-se como forma de avaliação a pesquisa participativa, que constava do acompanhamento da safra com posterior…

Humano O Admirável Projeto Genoma Humano 1 MARILENA V. CORRÊA RESUMO Este artigo apresenta um panorama das implicações sociais, éticas e legais do Projeto Genoma Humano. Os benefícios desse megaprojeto, traduzidos em promessas de uma revolução terapêutica na medicina, não se realizarão sem conflitos. O processo de inovação tecnológica na genética traz problemas de ordens diversas: por um lado, pesquisas em consórcio, patenteamento de genes e produtos da genômica apontam…