DIREITO DAS COISAS

AR CU PROFESSOR: LAURO ESCOBAR PR OF ES R: LA AULA 10 DIREITO DAS COISAS = PRIMEIRA PARTE = POSSE E PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Iniciamos hoje uma nova etapa em nossos estudos. Até agora estávamos falando sobre o Direito das Obrigações. Hoje vamos ingressar no Direito das Coisas. Este tema também é muito extenso. Por isso vamos desmembrá-lo em duas aulas. Hoje veremos somente a Posse e a Propriedade. Na próxima aula estudaremos os Direitos Reais sobre coisa alheia. Vamos iniciar a aula de hoje fazendo uma breve introdução ao tema. Na verdade existe uma grande dualidade no Direito Civil. Costumamos dividir os direitos (de uma forma geral) em: Obrigacionais (ou Pessoais) e Reais (chamado agora de Direito das Coisas). Assim, para o atual Código Civil: A) DIREITO PESSOAL (ou obrigacional) ⎯ relação entre pessoas, abrangendo tanto o sujeito ativo como o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (o exemplo clássico é o contrato). B) DIREITO DAS COISAS ⎯ relação direta e imediata entre o homem e a coisa (o exemplo clássico é a propriedade), contendo três elementos: a) sujeito ativo; b) coisa; c) relação (ou poder) do sujeito ativo sobre a coisa (domínio). Costumo dar em aula o seguinte “quadrinho” para distinguir bem essa divisão do Direito. DIREITO PESSOAL DIREITO DAS COISAS www.pontodosconcursos.com.br ww w. po nt od os co nc ur s. co m.br 1 CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL REGULAR NDI EI IL AR…

.................................................................................. 17 A fronteira política .................................................................................... 18 A fronteira agrícola ................................................................................... 22 Conclusão ............................................................................................... 25 Notas…

.................................................................................. 17 A fronteira política .................................................................................... 18 A fronteira agrícola ................................................................................... 22 Conclusão ............................................................................................... 25 Notas…

pois conta-se o tempo de serviço. O auxílio-doença acidentário é devido pela Previdência Social a contar do 16° dia seguinte ao do afastamento do trabalho em conseqüência do acidente. A partir desse momento, a empresa não paga mais salários; porem há a conta-gem do tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade (parágrafo único do art. 4° da CLT) e incidência do FGTS (§ 5°, art. 15 da Lei n°8.036/90). Computa-se o tempo de serviço para as férias (art. 131, III), exceto se o…

Estado e das classes dominantes, sem atentar para os aspectos contraditórios existentes no cotidiano da vida escolar. Verificavam-se, então, as ações dos diferentes sujeitos envolvidos no pro cesso es colar, assim como os conhecimentos que produziam em suas dimensões mais am plas. Um balanço, mesmo sem ser exaustivo, da trajetória da pesquisa, em uma perspectiva histórica, sobre currículos e disciplinas escolares, mostra que estas surgem em diferentes países, quase que simultaneamente e…

lugar no m eio das duas ou mesmo em ambas as partes Osto é, dialet icamente). Afina l, nunca ha um verdad eiro diaIogo entre 0 silêncio e 0 discurso: de um lado, as leis e forças naturais «independentes da vontade hu mana", e do o utra 0 sentido que os grupos d e hom ens confe rem variavelmen te a si mesmos e ao mundo. Por taoto, a oposiçao nao l'ode estar co mprometida; nas palavras de Louis Dumon t, a relaçâo nao pode ser se nao uma superp osiçao. No fin al, a cultura esta râ…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Impactos ambientais da produção de carne para consumo humano: a indústria da carne na contramão da tutela constitucional do meio ambiente Orientanda: Ilka de Sousa Duarte Professora Orientadora: Maria de Fátima de Araújo Ferreira Monografia Final de Curso: Área Ambiental e Constitucional. Recife, 2008. ILKA DE SOUSA DUARTE Impactos ambientais da produção de carne para consumo…

Coleção 500 Perguntas 500 Respostas Gado de Leite 3ª edição revista e ampliada O produtor pergunta, a Embrapa responde Coleção  500 Perguntas  500 Respostas O produtor pergunta, a Embrapa responde Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Gado de Leite Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3a edição revista e ampliada O produtor pergunta, a Embrapa responde Oriel Fajardo de Campos João Eustáquio Cabral de Miranda Editores…

José Luiz de Lage Grande. Manoel da Conceição essa terrra e nossa.indb 7 29/1/2010 15:57:22 essa terrra e nossa.indb 8 29/1/2010 15:57:22 Sumário APRESENTAÇÃO Guilherme Cassel 13 Introdução Paula Elise Ferreira Soares 15 Essa terra é nossa Depoimento sobre a vida e as lutas de camponeses no estado do Maranhão Introdução Ana Maria Galano 35 Capítulo I Pessoas, famílias na produção 39 Capítulo II Menino 61 Capítulo III Aquele inferno misturado com religião…

acima de 70 empresas, cada uma empregando em média 40 funcionários, o que dá um total de cerca de 3000 empregados. Nesta região, as fábricas existentes funcionam ainda com fornos a lenha. Destas, apenas 4% possuem fonte própria de madeira. O restante (96%), adquire esta matéria-prima de fornecedores que em sua grande maioria não prestam contas da procedência do material. Sabe-se que deste último percentual, praticamente toda a lenha é de procedência irregular, sendo retirada…