taludes

características que permitam a visualização da encosta em questão, inclusive sob o aspecto de inserção no ambiente. O levantamento inclui consulta a mapas regionais ou setoriais de risco e de susceptibilidade de escorregamentos, bem como a mapas geotécnicos e geológicos, quando disponíveis. A consulta a esses mapas deverá ser feita junto aos órgãos Federais, Estaduais e Municipais competentes, podendo ser complementada por estudos disponíveis em universidades e centros de pesquisa, através de teses e relatórios de pesquisa. Verificação das restrições legais e ambientais à execução de obras e quanto a interferências com edificações e instalações presentes Para verificação das restrições legais e ambientais e das interferências com edificações, dutos, cabos e outros elementos, enterrados ou não, deverá ser consultada a legislação específica aplicável, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Vistoria da área por engenheiro geotécnico e/ou geólogo de engenharia Após o levantamento dos dados listados nos itens 5.1 e 5.2, deverá ser feita inspeção detalhada ao local em estudo, por engenheiro geotécnico e/ou geólogo de engenharia, após a qual deverá ser emitido um laudo de vistoria com informações básicas sobre o local, data da vistoria, tipo de ocupação, tipo de vegetação, condições de drenagem, tipo de relevo e natureza da encosta, geometria, existência de obras de contenção (com indicativo do seu estado atual), condições de saturação, indícios de artesianismo,…

(Alteração dada pela Portaria n. 06, de 09.03.83) 1.3. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e…

portuárias. Brasília: Ipea, 2009. (Texto para Discussão, n. 1.423). Disponível em: . FAVARIN, J. V. R. et al. Delineamento de políticas de estímulo à competitividade para a construção naval brasileira. In: CONGRESO PANAMERICANO DE INGENIRÍA NAVAL, TRANSPORTE MARITIMO E INGENIERÍA PORTUARIA, 21., 2009, Montevidéu, Uruguai. Anais... Uruguai: IPIN, 2009. Disponível em: . ______. Desafios para o ressurgimento da cadeia de fornecedores navais no Brasil. In: CONGRESO PANAMERICANO DE…