Lição 02 - direito empresarial

1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? O Direito Comercial nasce com as Corporações de Ofício e suas normas e costumes comerciais. Com a centralização dos Estados europeus, com o fim das Corporações de Ofício devido à democratização desencadeada pela Revolução Francesa, e após a criação do primeiro código comercial do mundo, os Estados passam a regrar as relações comerciais. Nessa fase, qualquer pessoa que praticasse atos comerciais, ou seja, interposição na troca de mercadoria objetivando lucro seria considerada comerciante. O Direito Comercial tratava apenas das relações de compra e venda de mercadorias. Dessa maneira, surge na Itália, através de Cezare e outros juristas, a ideia da implementação do Direito Empresarial em substituição ao ultrapassado e restrito Direito Comercial. Surge assim o Código Civil italiano de 1942. 2 - Quais foram os fatores que desencadearam a transformação do Direito Comercial em Direito das Empresas? Justifique com base na bibliografia pertinente. A passagem da Idade média para a Idade Moderna foi marcada pelo declínio da atividade econômica agrária e pelo apogeu da atividade comercial. O comércio passou a ser desenvolvido por famílias tradicionais burguesas que confeccionavam botas, bolsas, cinto, tapetes e demais objetos para serem vendidos nas grandes feiras dos vilarejos e cidades europeias. Objetivando a reserva de mercado, a burguesia criou as “Corporações…

evolução EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL: SEU CONTEÚDO, SEU OBJETO E SUA AUTONOMIA Autor: Prof. Gustavo Ribeiro Rocha Disciplina: Direito Empresarial I - 9º Período Os registros históricos indicam que, primitivamente, o homem produzia para seu próprio sustento e, gradativamente, a produção foi alavancada pelo escambo. Com o passar do tempo e a fim de facilitar a troca, inventou-se a moeda. Apesar de as primeiras regras acerca de atividades econômicas serem encontradas no Código…

(conclusão e recomendaçoes quando couber) ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_________________________ 1Acadêmica de Direito do 2º ano da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. 2Acadêmico de Direito do 2º ano da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. 3Acadêmica de Direito do 2º ano da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. 1Professora de Direito Comercial do 2º ano da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. INTRODUÇÃO a necessidade da…

UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO BRENDA NARDINO PIVOTTO LARISSA VALDUGA REVOLUÇÃO FRANCESA- HERENÇAS kARL mARX CASCAVEL - PR 2013 Introdução Decorridos mais de dois séculos da Revolução Francesa, suas heranças permanecem vivas na estrutura da sociedade moderna. A Revolução Francesa foi um importante marco na História Moderna da nossa civilização. Significou o fim do sistema…

EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL O Direito Comercial é ramo da ciência do Direito destinado a disciplinar as relações e os atos jurídicos decorrentes da atividade mercantil e dos comerciantes, seja entre si mesmos; seja entre esses e os não comerciantes. O seu processo de evolução ocorreu da seguinte forma apresentada logo abaixa. Os registros históricos indicam que, primitivamente, o homem produzia para seu próprio sustento e, gradativamente, a produção foi alavancada pelo escambo.…

Influencia do Código napoleônico sobre o código comercial Brasileiro de 1850 No dia 15 de setembro de 1807 na França foi promulgado o primeiro código comercial, entrando em vigor a partir de 1° de janeiro de 1808. O código Napoleônico de 1807 conservou quase tudo o que dispunham as ordenações de comércio terrestre, de 1673, e da marinha de 1681. Este código foi promulgado por Napoleão, imperador da França. Este código teve uma grande influência na legislação de vários países. Através…

GRADUÇÃO: DIREITO MARIANE DA SILVA SANCHES RA:14100939 A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL OSASCO 2015 UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO GRADUÇÃO: DIREITO MARIANE DA SILVA SANCHES RA:14100939 FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL O trabalho mensal será apresentado ao Professor Mário Luiz Neri para obtenção de conhecimentos em relação a evolução do direito empresarial. OSASCO 2015 SUMÁRIO …

eram raríssimos. Direito de Autor não existia na época, apenas existia o Direito a Propriedade de um determinado objeto que, neste caso, era a obra. Idade Média: As cópias eram manuais, feitas nos conventos pelos monges. Imprensa: Surge a imprensa que ainda é muito laboriosa, os exemplares continuaram sendo raros (em escala menor). Era dada ao órgão da Imprensa o privilégio de imprimir as obras pelo autor, ainda sendo um Direito a Propriedade, e não Autoral. Era, ainda, lícita a…

Nacionalismo O movimento geral em favor da revolução se dividiu. Um dos resultados dessa divisão merece atenção especial: os movimentos nacionalistas conscientes. Os movimentos que melhor simbolizam esta evolução são os movimentos “jovens”. Jovem Itália, Jovem Polônia, Jovem Suíça, Jovem Alemanha, Jovem França entre outros. Eles são o marco da desintegração do movimento revolucionário europeu em segmentos nacionais. Sem dúvida, todos estes segmentos tinham uma tática, uma…

Relação entre a Revolução Francesa e a Declaração Dos Direitos Humanos (ONU) Os principios da Declaração dos Direitos Humanos se deu durante a revolução francesa. A Revolução Francesa, entre outros aspectos, teve seu lema central – “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” – refletido nos Direitos Humanos que hoje nos são considerados indispensáveis. A Revolução Francesa, considerada uma das mais importante entre todos os movimentos revolucionários, foi inspirada, principalmente, pelos…