A Eleição Do Síndico De Um Prédio Teve Três Candidatos F

receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring). As pessoas jurídicas que tenham como atividade as citadas na linha ‘e’ acima não poderão optar pelo lucro presumido; 33 f) g) outros serviços não especificados acima, exceto serviços de transporte de cargas, de passageiros e serviços hospitalares; a partir de 1° de janeiro de 2009, com base no art. 29 da Lei n° 11.727-08, os seguintes serviços…

ainda as hipóteses dos mandados de segurança que visam compelir ente público a prover determinado cargo ou ad11 LOPES, Miguel Maria de Serpa, op. cit., p. 60. Parte Especial – Do Direito das Obrigações 189 189 mitir inscrição de candidato em concurso, casos em que a sentença tem o condão de satisfazer o credor. Por fim, releva salientar que tal possibilidade de suprimento do ato pelo Judiciário encontra guarida na disciplina do Código de Processo Civil, artigo 461 e…

Inovação em produtos e serviços A falta que a inovação nos faz Antônio Britto 262 264 267 271 275 279 282 285 Anvisa avisa Dirceu Brás Aparecido Barbano Tendências e desejos Ana Maria Malik O trem das vacinas Jorge Elias Kalil Filho Três em um Cristiano Zaroni Século 21 com ares de 19 Roberto Queiroz Padilha Torre de babel Januario Montone Pesquisa Datafolha 290 Estou há 60 anos envolvido nos problemas de saúde do Brasil. Tenho acompanhado, ao…

a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring). As pessoas jurídicas que tenham como atividade as citadas na linha ‘e’ acima não poderão optar pelo lucro presumido; 33 f) g) outros serviços não especificados acima, exceto serviços de transporte de cargas, de passageiros e serviços hospitalares; a partir de 1° de janeiro de 2009, com base no art. 29 da Lei n° 11.727-08, os seguintes serviços deixaram de…

ponto do programa, com a indicação das fontes onde as mesmas podem ser estudadas com mais profundidade. Como os anteriores, este não é um livro pretensioso. Esperamos, apenas, que possa o mesmo ser útil a estudantes dos cursos de graduação e candidatos aos concursos públicos, que formam, sem sombra de dúvida, o público alvo deste modesto trabalho. Ficaremos gratos, contudo, se verificarmos que estas Lições foram úteis, também, aos profissionais do Direito, os quais são levados a…

receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring). As pessoas jurídicas que tenham como atividade as citadas na linha ‘e’ acima não poderão optar pelo lucro presumido; 33 f) outros serviços não especificados acima, exceto serviços de transporte de cargas, de passageiros e serviços hospitalares; g) a partir de 1° de janeiro de 2009, com base no art. 29 da Lei n° 11.727-08, os seguintes serviços deixaram…

oferece-lhe uma outra forma de comunhão. Desaparecida a lepra, apagado (ou quase) o leproso da memória, essas estruturas permanecerão. Freqüentemente nos mesmos locais, os jogos da exclusão serão retomados, estranhamente semelhantes aos primeiros, dois ou três séculos mais tarde. Pobres, vagabundos, presidiários e "cabeças alienadas" assumirão o papel abandonado pelo lazarento, e veremos que salvação se espera dessa exclusão, para eles e para aqueles que os excluem. Com um sentido…

(art. 5.º, LXIII, CF); d) “o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial” (art. 5.º, LXIV, CF); e) “a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária” (art. 5.º, LXV, CF); f) “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança” (art. 5.º, LXVI, CF); g) “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas…

ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;(...) 9º Não integram o salário-decontribuição, exclusivamente:(...)V - as importâncias recebidas a título de: (...)f) aviso prévio indenizado;(...)A revogação do Decreto 3.048/99 neste ponto, pelo Decreto 6.727, de 12 de janeiro de 2009, não significa a alteração da lei quanto à base de cálculo das contribuições previdenciárias. Esta continua…

Claudio Antonio Biasi, Tapera - Paulo Roberto Crestani, Tapes - Alexsandro Barbosa Pacheco, Taquara - Maria Dalva de Oliveira, Taquari - Mateus Borba da Silva, Torres Ivam Roque Sá Brocca, Tramandaí - Luiz Fernandes Feijó Borba, Três de Maio - Herton Luís Mühlbeier, Três Passos - Elisete Trautenmuller Kerber, Triunfo - Eleaine Pereira, Tupanciretã - Mário Cesar Portinho Vianna, Uruguaiana - Maurício Felix Blanco, Vacaria - Otto Junior Barreto, Venâncio Aires - Marcos Joaquim Thiel,…