Hist ria do Direito Brasileiro

BRASILEIRO Aula 11: A redemocratização no pós- Guerra ULA 11: A redemocratização no pós- Guerra História do Direito Brasileiro Objetivos da Aula 11 O aluno deverá ser capaz de: • • • • Analisar a Constituição de 1946 como base jurídico-política para superação do regime ditatorial e assunção de um regime democrático de direito; Compreender os fatores internos e externos que contribuem para que o segundo governo Vargas adote uma visão nacionalista; Entender a política desenvolvimentista implementada no chamado período JK; Relacionar a crise política gerada pela renúncia de Jânio Quadros com o Golpe Militar de 1964. ULA 11: A redemocratização no pós- Guerra História do Direito Brasileiro Fatores que levam o Estado Novo à queda Fator externo fundamental: alteração do quadro da II Guerra (com reação das forças aliadas em relação às forças do Eixo) e consequente alteração no quadro ideológico. Manifesto dos Mineiros (1943); Cisões no âmbito interno do governo (Osvaldo Aranha e Góis Monteiro); Ausência de espaço político para manutenção de um quadro forte de censura. ULA 11: A redemocratização no pós- Guerra História do Direito Brasileiro A distensão do regime Ato Adicional nº9/45 – previsão de eleições presidenciais, Câmara dos Deputados e Câmara Federal. Criação de partidos políticos para disputa no pleito na retomada de um quadro geral pluripartidarista, com destaque para os seguintes partidos: PSD, PTB e UDN). ULA 11: A redemocratização no pós- Guerra …

Artigos de "Brasil Atual" A Constituição Saiba por que a constituição de 1988 é um marco na redemocratização da sociedade brasileira e como ela garante a todo cidadão do país uma série de direitos. Assembleia Constituinte de 1987 Conheça os debates que levaram à formação da Assembleia Constituinte em 1987 e que deu origem à Constituição Federal de 1988. Comissão da Verdade Saiba quais são as possíveis implicações e o significados por detrás da chamada Comissão da…

O FIM DO ESTADO NOVO, E A REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL E OS PRIMEIROS GOVERNOS CIVIS 1. O FIM DO ESTADO NOVO O Estado Novo era um regime autoritário como outros regimes autoritários no mundo. No Brasil Getúlio Vargas demonstra-se simpático ao regime fascista, tal como na Alemanha e Itália. As primeiras contestações ao Estado Novo só apareceriam em 1943, quando um grupo de advogados mineiros publica o chamado Manifesto dos Mineiros defendendo a redemocratização do país. Mas o…

Escola Disciplina: História Professor: Turma: Redemocratização Governo de Sarney Grupo: Betim, 25 de outubro de 2013 Índice Introdução_________________________________________________________3 Início do governo____________________________________________________ 4 Redemocratização____________________________________________________5 Nota sobre a política externa___________________________________________ 5…

ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES DISCIPLINA: HISTÓRIA 1. OS GOVERNOS POPULISTAS NA AMÉRICA LATINA; 2. DITADURA E O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL; 3. DITADURA E O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO NO CHILE; 4. DITADURA E O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO NA ARGENTINA; SANTANA / AP 2014 ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES FRANCO DANI DA SILVA LOPES JUNIOR LUCAS GABRIEL MANASSES FERREIRA WILLIAN FERREIRA …

Brasil: Da Redemocratização aos dias atuais DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Com a promulgação das Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais, juntamente com os direitos civis e políticos, passa a ser a bandeira do Estado Democrático de Direito, como assevera o doutrinador Manoel Gonçalves Ferreira Filho quando aduz: “Na visão ocidental de democracia, governo pelo povo e limitação de poder estão indissoluvelmente combinados”.[1] A regulamentação de leis especiais…

Introdução A redemocratização do Brasil é formado por dois processos de transição política que acabaram com regimes ditatoriais. A primeira redemocratização ocorreu em 1945, com o fim do Estado Novo (1937-45), golpe militar implementado pelo governo de Getúlio Vargas. A segunda transição aconteceu em 1985, com o fim do Regime Militar (1964-85). Primeiro Período De Redemocratização – PÓS ESTADO NOVO O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que…

Turma :306 HISTORIA Nova República: Sarney, Collor e FHC Durante o processo de redemocratização do Brasil, o PMDB e a Frente Liberal, novo partido formado por dissidentes do PDS, procuraram compor uma saída conciliatória para o processo de redemocratização do país. Em julho de 1984, nasceu a Aliança Democrática. Tratava-se de um bloco suprapartidário formado pelo PMDB e pela Frente Ampla que lançou a chapa formada…

REDEMOCRATIZAÇÃO DE JOSE SARNEY Quando tomou posse, Sarney afirmou que mudanças viriam durante o processo de redemocratização. As primeiras delas vieram em 8 de maio de 1985, quando foi aprovada a emenda constitucional que estabeleceu eleições diretas para presidente, prefeito e governador. Os analfabetos tiveram pela primeira vez o direito ao voto na história brasileira, e os partidos comunistas foram legalizados. No processo de redemocratização, era necessário que uma nova…

Medina Conteúdo • Os princípios da educação contemporânea. • Os pesadores e atuais ícones da educação contemporânea. • Os novos paradigmas e desafios do atual quadro educacional. Brasil: a Educação no Século XX Século XX cinco grandes períodos Primeira República República Populista Era Vargas Ditadura militar Redemocratização 1 25/02/2014 Primeira República – Contexto Histórico • Período 1889 – 1930. • Governo representativo, federal e…