Estudante

refugiados religiosos e a luta por reconhecimento no Estado Democrático de Direito, em conformidade com a Constituição Federal de 1988. ABSTRACT: This paper deals with inclusion of religious refugees and the struggle for recognition in the democratic rule of law in accordance with the Brasilian Constitution of 1988. PALAVRAS-CHAVE: refugiados religiosos; inclusão; Estado Democrático. KEYWORDS: religious refugees; inclusion; Democratic Rle of Law. INTRODUÇÃO O objeto do presente estudo é analisar o direito à liberdade de religião, no contexto do Supremo Tribunal Federal, após a Constituição Federal de 1988, bem como da casuística1 dos refugiados religiosos. Para tanto, será importante a reflexão sobre a evolução histórica constitucional do Direito e a liberdade de religião no Brasil. As dificuldades suportadas por grupos de minoria religiosa, para o exercício de seu direito individual de crença, merecem profunda reflexão e abordagem nas suas mais variadas nuanças, principalmente no que se refere ao movi- * Magistrado.Juiz Orientador da Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Colégio Recursal de Bauru. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito. Doutorando do Centro de Pós Graduação do Centro Universitário de Bauru- Instituição Toledo de Ensino. Artigo submetido em 20/10/2011. Aprovado em 28/12/2011. 1 Casuística - (Direito): Ajustamento à espécie jurídica ocorrente de solução dada…

DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS Rosa Maria Godoy Silveira1 Lilian Blanck de Oliveira2 Simone Riske-Koch3 Elcio Cecchetti4 Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar. (Nelson Mandela) 1- O HUMANO E A TRANSCENDÊNCIA Desde tempos remotos na história, dos inícios da presença humana na…

Porém os significados que se associam a esta expressão “cômoda” são tão variados como mutáveis. Para alguns a diversidade cultural é intrinsecamente positiva, na medida em que se refere a um intercâmbio da riqueza inerente a cada cultura do mundo e, assim, aos vínculos que nos unem nos processos de diálogo e de troca. Para outros, as diferenças culturais fazem-nos perder de vista o que temos em comum como seres humanos, constituindo assim a raiz de numerosos conflitos. Este segundo…

VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: A PERSEGUIÇÃO AOS CULTOS AFRO-DESCENDENTES Allison Paula de Morais Costa1 Resumo: O presente trabalho aborda questões que afrontam a Carta Política de um Estado. Direitos que deveriam ser assegurados aos cidadãos são tratados como meros procedimentos formais, não sendo garantidos a aplicação prática e imediata que necessitamos para a perfeita ordem da República. Então, este estudo vai nos mostrar a cerne dos Direitos fundamentais da 1ª…

PIAUÍ - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI DANILO FIGUEIREDO PIEROTE A INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES NA CULTURA SOCIAL E JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE TERESINA 2014 DANILO FIGUEIREDO PIEROTE A INFLUÊNCIA DAS RELIGIÕES NA CULTURA SOCIAL E JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE Artigo apresentado à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc.…

DISCENTE: ALLAIN FRANK NEVES OLIVEIRA PLANO DE AULA DE SOCIOLOGIA TEMA: DIVERSIDADE RELIGIOSA E CULTURAL INTRODUÇÃO AO TEMA O Estado brasileiro não está sujeito apenas a uma religião ou cultura, bem como deve respeitar todas as manifestações dos credos religiosos e da fé. Na realidade ele tem o dever de garantir a liberdade religiosa, conforme o artigo 50, inciso VI, da Constituição Federal: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos…

DA TOLERÂNCIA: O ENSINO RELIGIOSO ATUALIZADO E RESIGNIFICADO. Maria Bernadete Soura1 RESUMO O presente trabalho objetivou uma reflexão bibliográfica, na perspectiva de propor uma conscientização acerca da diversidade religiosa presentes na sociedade atual, buscando o auxilio do Ensino Religioso como fomentador dessa tolerância e sua influência, inserido no contexto da escola, visando o diálogo inter-religioso como norteador do principio da boa convivência. A expressão ultima…

A ANTROPOLOGIA JURÍDICA E AS RELIGIÕES (Elizete Lanzoni Alves e Sidney Francisco dos Santos) As diferenças entre a Natureza e a Cultura Segundo os autores, a natureza no pensamento ocidental, na visão de Chauí (1996-222pp) possui vários significados, que vai do sendo comum da sociedade, onde a natureza é princípio de vida ou princípio ativo que anima e movimenta os seres qualquer interferência humana, chegando ao pensamento filosófico científico, que considera a…

DIVERSIDADE RELIGIOSA Bibliografia: 1. BOFF, Leonardo. Espiritualidade – um caminho de transformação. Rio de Janeiro: Sextante, 2001. 2. Secretaria Especial de DDHH – Ministro Nilmário Miranda – Diversidade Religiosa e direitos humanos. 2004. 3. DDAA. Revisando Paradigmas – Revista Estudos de religião, n. 13.SBC, Umesp, 1997. 4. Revista das religiões – o mundo da fé – São Paulo: Abril, n. 18, fev/2005. 5. DDAA. A intolerância. Foro internacional sobre a intolerância – unesco, 27 de março…

principais responsáveis pela desintegração da cultura indígena e africana, pois impuseram outra língua, outro Deus e outra moral, eles tinham como principal objetivo de catequizar e pacificar tornando-os dóceis para o trabalho nas aldeias, desconsiderando a cultura indígena e africana. Estado e igreja ambas as instituições atuam em parceria em todo o período da colonização. Durante o século XVIII, no Brasil o ensino não apresentou diferenças significativas em relação ao século anterior,…