A Concorrencia E O Fenomeno

http://jus.com.br/revista/texto/4566 Publicado em 12/2003 Vinicius Marins (http://jus.com.br/revista/autor/vinicius-marins) Diante desta aparente antinomia entre os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é que se torna relevante o conhecimento da legislação protetiva da concorrência, a atuação dos órgãos governamentais, suas competências e o poder controlador de tais atos de concentração. 1 INTRODUÇÃO Já há alguns anos tem se verificado o crescimento da realização de…

atrasado o setor primário do país - leia-se agriculta -, maior a subsistência). 2. produtos oriundos dos regimes domésticos (almoço, costura de roupa, etc). Portanto, não se atribui à sociedade capitalista (adiantando, na qual são existentes os fenômenos da generalização e regularização da mercadoria), o status de uma sociedade inteiramente composta por mercadorias. A TEORIA MARXISTA DA ALIENAÇÃO Obs.: Alienação marxista é a perda do homem de si mesmo, em tese que, antes do…

A Lei Brasileira de Defesa da Concorrência, a lei n. 8.884/94, prevê o controle das condutas anticoncorrenciais em dois artigos: o art. 20 e o art. 21. O art. 20 define, com uma fórmula moderna e geral, ilícitos concorrenciais, como: (a) “limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência e a livre iniciativa”; (b) “dominar mercado relevante de bens e serviços”; (c) “aumentar arbitrariamente os lucros”; e (d) “exercer de forma abusiva posição dominante”. Já o art. 21…

restritas", "a lei do monopólio" entre outros. Neste país, a livre concorrência é identificada constitucionalmente como um dos princípios gerais da atividade econômica (art. 170, inciso IV), conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que também elucida que a matéria tem sua principal regulamentação infraconstitucional na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às…

Aparecida da Costa Itu, 18 de setembro de 2012. Indíce: Introdução ────── Pg 3 Maximização de Lucros ────── Pg 4 Concorrência perfeita ────── Pg 5 Características de concorrência perfeita: ────── Pg 6 Exemplos de concorrência perfeita: ────── Pg 7 Monopólio e Oligopólio: ────── Pg 8 e 9 Concorrência monopolística: ────── Pg 10 Conclusão: ────── Pg 11 Biblíografia: ────── Pg 12 Introdução: A microecônomia é…

considera como o ‘predomínio do dinheiro sobre a produção’” (2006, p.2). Para Marx, as diferentes formas (autonomizadas/substantivadas) do capital e, em especial, o setor bancário e o industrial consistiam em diversas facetas do mesmo fenômeno, inseparáveis. Conforme discutimos mais pormenorizadamente nas seções anteriores, de acordo com Marx, seguido de Hilferding, a produção industrial no século XIX atingiu uma tal escala a ponto de transformar os bancos rapidamente,…

econômica da população tem se modificado e com isso, houve aumento dos gastos em relação a entretenimento. Isto é um fenômeno que acontece no Brasil inteiro e dá condições ao empresário de estabelecer metas para começar um empreendimento na área. Um estudo feito pela consultoria Multifocus apontou que 99% das crianças assistem à televisão, 87% ouvem rádio e 34% usam a internet, tal fenômeno exerce influência no mercado de festas infantis, que promove a decoração temática baseada em…

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do…

Nessa aula você estudará: • As diferentes visões de mundo e os fenômenos que interferem nelas. • Mudança, inovação e transformação. • A evolução do mercado de trabalho. • O que é empregabilidade. CONTEÚDOSEHABILIDADES Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Desenvolvimento Pessoal e Profissional, da autora Josiane C. Cintra et al., Editora Anhanguera Publicações, 2011. (Livro-Texto 412). Roteiro de Estudo:…

considera como o ‘predomínio do dinheiro sobre a produção’” (2006, p.2). Para Marx, as diferentes formas (autonomizadas/substantivadas) do capital e, em especial, o setor bancário e o industrial consistiam em diversas facetas do mesmo fenômeno, inseparáveis. Conforme discutimos mais pormenorizadamente nas seções anteriores, de acordo com Marx, seguido de Hilferding, a produção industrial no século XIX atingiu uma tal escala a ponto de transformar os bancos rapidamente,…