TRABALHO FINAL SIOPE

FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

MÓDULO SIOPE

Trabalho de Finalização de Curso
CURSISTA:
EDIVANDO DE LIMA DIAS

Jaicós Pi, agosto de 2014.
Introdução:
O SIOPE é um sistema on-line que coleta e disponibiliza os dados consolidados da união, estados, distrito federal e municípios, sobre: receitas totais, recursos vinculados à educação, despesas segundo níveis de ensino e natureza.
O Siope foi criado em 2006 a partir de uma demanda do então Ministro da Educação, Cristovam Buarque, com o objetivo de saber quanto se investia na educação Pública no Brasil. Foi essa dúvida que originou a necessidade de criação do sistema, baseado na ideia de que para elaborar qualquer política pública é necessário conhecer em que estão sendo aplicados os recursos, por exemplo, se no Ensino Fundamental ou na Educação Infantil, e quais as necessidades. O Siope foi pensado de forma a alcançar os 5.564 municípios.

Desenvolvimento

O SIOPE, visando à padronização de tratamento gerencial, calculará a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado.
O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, este sistema contribui para garantir maior efetividade e eficácia das despesas públicas em educação e, em última instância, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo Estado.

A implantação deste sistema se reveste de particular importância para os gestores educacionais dos estados e municípios, pois vai auxiliá-los no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação. Os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar ainda maior